O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Siderópolis - SC
Provas:
PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Siderópolis - SC - Auxiliar de Ensino da Educação Infantil
|
PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Siderópolis - SC - Professor de Educação Infantil |
PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Siderópolis - SC - Professor de Ensino Fundamental |
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Q3830676
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta
instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável
por garantir a supremacia da Constituição Federal. A
Corte é composta por 11 ministros, divididos em
duas Turmas, cada uma com cinco ministros. Essas
Turmas julgam processos específicos, enquanto o
Plenário, formado por todos os ministros, delibera
sobre questões de maior relevância constitucional.
Cada Turma possui um Presidente, escolhido pelos ministros do grupo, com mandato de um ano. Já a Presidência do STF é ocupada por um dos ministros da Corte, para um mandato de dois anos, sem reeleição imediata. O Presidente do STF exerce funções administrativas, representa o Poder Judiciário perante os demais poderes e conduz as sessões do Plenário.
Segundo o site oficial do STF e considerando essas informações, assinale a alternativa que indica qual é o atual Presidente do STF com mandato de 2025 a 2027:
Cada Turma possui um Presidente, escolhido pelos ministros do grupo, com mandato de um ano. Já a Presidência do STF é ocupada por um dos ministros da Corte, para um mandato de dois anos, sem reeleição imediata. O Presidente do STF exerce funções administrativas, representa o Poder Judiciário perante os demais poderes e conduz as sessões do Plenário.
Segundo o site oficial do STF e considerando essas informações, assinale a alternativa que indica qual é o atual Presidente do STF com mandato de 2025 a 2027:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, art. 12: "O Presidente e o Vice-Presidente têm mandato por dois anos, vedada a reeleição para o período imediatamente subsequente." Como a questão pede especificamente o Presidente do STF no biênio 2025-2027, aplica-se essa regra de mandato bienal e, segundo a informação institucional oficial atualizada do próprio STF, o ocupante desse mandato é Edson Fachin, o que conduz à alternativa B.
Tema central: Presidência do STF
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O critério jurídico da questão é o confronto entre o mandato bienal da Presidência do STF e a identificação oficial do titular no período de 2025-2027. Segundo a base, Luiz Fux não corresponde ao ocupante da Presidência nesse biênio.
B
Certa
A alternativa B está correta porque atende ao único critério jurídico decisivo da questão: identificar quem exerce a Presidência do STF no biênio 2025-2027, cargo submetido a mandato de dois anos pelo art. 12 do Regimento Interno do STF. A base informa expressamente que a fonte institucional oficial atualizada do STF registra Edson Fachin como Presidente nesse biênio. Portanto, é a única opção compatível com a regra regimental e com a identificação oficial do titular do mandato perguntado.
C
Errada
Incorreta. Gilmar Mendes não é o titular da Presidência do STF no biênio 2025-2027 segundo a informação institucional oficial indicada na base. Falha, portanto, no requisito temporal exato exigido pela questão.
D
Errada
Incorreta. A base afirma que Alexandre de Moraes não é o Presidente do STF no biênio 2025-2027; a informação oficial o aponta em outra posição institucional no período, não como presidente. Logo, a alternativa contraria a identificação oficial do titular do mandato.
E
Errada
Incorreta. A base registra que Luís Roberto Barroso foi sucedido ao término do mandato anterior. Como o art. 12 do Regimento Interno fixa mandato de dois anos, não se pode projetar automaticamente o presidente do biênio anterior para o biênio 2025-2027 sem confirmação oficial; e essa confirmação oficial, segundo a base, aponta Edson Fachin.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre a regra estrutural do STF e o dado institucional atual: saber que há mandato de dois anos não basta se o candidato marcar um presidente anterior ou um ministro de grande notoriedade sem conferir o biênio exato pedido.
Dica para questões semelhantes
- Quando a pergunta trouxer um biênio específico da Presidência do STF, primeiro aplique a regra do art. 12 do Regimento Interno: mandato de dois anos, sem reeleição imediata.
- Não tente inferir o nome do presidente apenas pela composição do STF ou pela notoriedade do ministro; a identificação nominal depende de fonte institucional oficial atualizada.
- Se a alternativa trouxer ocupante de mandato anterior, elimine-a pelo recorte temporal exato exigido pela questão.
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Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Presidente do STF: Edson Fachin;
Vice: Alexandre de Moraes.
Questão fraca
o presidente do STF é Alexandre de Moraes, mas oficialmente e para todos os efeitos legais , Edson Fachin é o presidente
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