A teoria da propriedade de Locke, que é muito inovadora par...
(Leonel Itaussu Almeida Mello. In: Weffort, 2006)
Como ressalta Leonel I. Almeida Mello, para John Locke, por outro lado, a propriedade
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Alternativa Correta: A - existe no estado de natureza, e é um direito inviolável do indivíduo.
Tema Central: Esta questão aborda a concepção de propriedade na filosofia política, comparando as visões de Thomas Hobbes e John Locke. Para compreender este tema, é fundamental conhecer as ideias de Locke sobre o estado de natureza e a origem dos direitos de propriedade.
Resumo Teórico: John Locke, em sua obra "Segundo Tratado sobre o Governo", argumenta que a propriedade privada é um direito natural do indivíduo, existente no estado de natureza, antes da formação de um governo. Locke acredita que a propriedade surge quando uma pessoa mistura seu trabalho com recursos naturais. Este conceito é muito diferente da visão de Thomas Hobbes, que vê a propriedade como uma criação do Estado pós-contrato social.
Fontes Relevantes: Locke, J. (1690). "Segundo Tratado sobre o Governo".
Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa A está correta porque reflete fielmente o pensamento de John Locke sobre a propriedade. Locke defende que a propriedade é um direito natural e inviolável, existente no estado de natureza. Ele acredita que cada indivíduo tem direito ao fruto de seu trabalho e à terra que cultiva, sem a necessidade de uma intervenção estatal inicial para justificar esse direito.
Análise das Alternativas Incorretas:
B - diz respeito aos bens da realeza e está restrita à aristocracia. Esta alternativa é incorreta porque Locke não associa a propriedade a privilégios de realeza ou aristocracia, mas sim a um direito universal baseado no trabalho individual.
C - pode ser confiscada pelo Estado diante de ameaças externas. Errado, pois Locke não prevê que a propriedade possa ser facilmente confiscada pelo Estado, já que ele a vê como um direito natural e inviolável.
D - precisa ser reconhecida pelo poder de polícia do Estado civil. Incorreta, já que Locke defende que a propriedade já existe no estado de natureza, independentemente do reconhecimento ou regulamentação pelo Estado.
E - depende de concessões do monarca para alguns indivíduos. Errado, pois Locke argumenta que a propriedade é um direito natural do indivíduo e não depende de concessões monárquicas.
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Comentários
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A - Lembre-se que o Locke é o pai do liberalismo.
Locke não era contra a monarquia propriamente dita, e sim, contra o absolutismo e sua forma autoria e sem limites. Locke defendia uma monarquia constitucional (constituída por um parlamento, igual na Inglaterra) ou uma república parlamentar com divisões de poderes.
Hobbes → propriedade é criação do Estado (artificial, revogável, n existe propriedade privada).
Locke → propriedade é direito natural (anterior, inalienável, protegido pelo Estado).
Direitos naturais no estado de natureza para Locke: vida, liberdade e prioridade. Os direitos naturais são alienáveis e invioláveis. Estes devem ser protegidos pelo poder soberano limitado.
The trooper again
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