De acordo com o disposto na NBC TSP Estrutura Conceitual, j...

Gab. E

NBC TSP Estrutura Conceitual

5.12 Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência dos seguintes indicadores de controle:

• (a) propriedade legal;
• (b) acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;
• (c) meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou
• (d) a existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.

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5.12A. A propriedade legal do recurso, tal como terreno ou equipamento, é um dos métodos para se verificar o potencial de serviços ou os benefícios econômicos de um ativo. No entanto, os direitos ao potencial de serviços ou à capacidade de gerar benefícios econômicos podem existir sem que se verifique a propriedade legal do recurso. Por exemplo, os direitos ao potencial de serviços ou à capacidade de gerar benefícios econômicos por meio da manutenção e utilização de item patrimonial arrendado são verificados sem que haja a propriedade legal do próprio item arrendado. Portanto, a propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo. No entanto, a propriedade legal é um indicador de controle.

Gabarito: Errado.

A propriedade é um indicador de controle, mas ter o controle não significa necessariamente ter a propriedade.

MCASP_9 - A propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo, mas é um indicador de controle

Gab errado.

Outra sobre o assunto:

CESPE 2019 - A propriedade legal do recurso é um indicador de controle de um ativo, mas não é a característica essencial desse ativo. (CERTO)