O conceito de desenvolvimento urbano integrado surgiu como...
Com base nesse princípio foi desenvolvido o Caderno de orientação a projetos de intervenção urbana integrada pelo Ministério das Cidades.
De acordo com esse documento e nas práticas nos setores de planejamento urbano nas prefeituras, para efeitos de estimativa de custos adota-se a Tabela:
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Alternativa correta: E - SINAPI
1. Tema central da questão
Esta questão aborda a estimativa de custos em projetos de intervenção urbana integrada, um ponto fundamental no planejamento e controle de obras. Em práticas municipais e na documentação oficial do Ministério das Cidades, é imprescindível conhecer as tabelas oficiais utilizadas para orçar obras públicas.
2. Base teórica resumida
O SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) foi criado pela Caixa Econômica Federal e pelo IBGE. Ele é a principal referência nacional para estimativas de custos de obras públicas, sendo amplamente adotado por prefeituras e órgãos federais, conforme orientações do Caderno de Orientação a Projetos de Intervenção Urbana Integrada do Ministério das Cidades.
3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa E é a correta porque o SINAPI é oficialmente recomendado para estimar custos em projetos urbanos e obras públicas. Seu uso garante padronização, transparência e segurança jurídica nos orçamentos, conforme exigido pelos órgãos de controle.
Fontes: CAIXA - SINAPI; Ministério das Cidades.
4. Análise das alternativas incorretas
- A - TCU: O Tribunal de Contas da União não elabora tabelas de custos, ele apenas fiscaliza obras públicas.
- B - TCPO: O TCPO (Tabela de Composições de Preços para Orçamentos) é referência privada, muito usada em orçamentos, mas não é oficial para órgãos públicos.
- C - ORSE: O ORSE é o sistema de preços do governo do Estado de Sergipe, não tem abrangência nacional.
- D - IAB: O Instituto de Arquitetos do Brasil não elabora tabelas de custos para obras públicas.
Dicas para interpretação:
Fique atento a termos como "práticas nas prefeituras" e "Ministério das Cidades" no enunciado. Eles sugerem a busca por fontes oficiais e nacionalmente reconhecidas — eliminando tabelas estaduais ou privadas.
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Gabarito E
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