o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagem essencial que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

como prioridade para o ensino médio, a partir da sua recente reforma, o conjunto de aprendizados e habilidades sobre o empreendedorismo, com a finalidade de qualificar o jovem para sua inserção no mercado de trabalho.

enfoques conceituais e intercomplementares de angulações sobre alfabetização e letramento, com a finalidade de, já na educação infantil, iniciar e concluir a aprendizagem da leitura e da escrita de crianças até sete anos.

um currículo comum e centralizado definidor da organização do trabalho pedagógico, prioritariamente nas escolas públicas, delimitando conteúdos e suas respectivas metodologias de ensino para cada área de conhecimento.