Assinale alternativa que apresenta apenas princípios que re...

Questões de assuntos semelhantes

• A Constituição Federal promulgada em 1988 trouxe um capítulo que tratou exclusivamente do tema meio ambiente, que passou a ser considerado na...
• É correto afirmar que, em seu Título VII (Da Ordem Econômica e Financeira), a Constituição dispõe que
• Lei Estadual do Estado Gama cria obrigação para empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e de geração de energia elétrica,...
• Nos termos expressos pela Constituição da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios:
• No que diz respeito à competência tributária e à capacidade tributária ativa, é CORRETO o que se afirma em: