A direção do serviço de saúde deve constituir o Núcleo de S...
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Para responder corretamente a esta questão, vamos primeiro entender o tema central: a atuação do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) dentro dos serviços de saúde. O NSP é responsável por garantir que as práticas de segurança sejam implementadas, monitoradas e atualizadas continuamente.
A alternativa correta é a D: acompanhar os alertas sanitários e outras comunicações de risco divulgadas pelas autoridades sanitárias. Esta alternativa está correta porque parte das funções do Núcleo de Segurança do Paciente é garantir que as informações sobre riscos à saúde, emitidas por órgãos oficiais, sejam seguidas e incorporadas nas práticas de segurança do paciente. Isso inclui monitorar continuamente as informações e alertas que podem impactar a segurança dos pacientes.
Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
A - promover ações para a gestão, no serviço de saúde, isentas de risco. Esta alternativa está incorreta porque não é realista afirmar que se pode garantir ações totalmente isentas de risco. O objetivo do NSP é minimizar riscos e não eliminá-los completamente, pois isso é praticamente impossível em um ambiente de saúde.
B - elaborar, implantar e manter atualizado o Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, não tendo a necessidade de sua divulgação. Esta alternativa está incorreta porque a divulgação do Plano de Segurança do Paciente é essencial. A comunicação clara e eficaz desse plano para todos os colaboradores é crucial para garantir que todos conheçam e sigam os protocolos de segurança.
C - implantar os Protocolos de Segurança do Paciente, sem a necessidade de monitoramento dos seus indicadores. Esta alternativa está incorreta porque o monitoramento dos indicadores de segurança é uma parte fundamental do trabalho do NSP. Avaliar continuamente esses indicadores ajuda a identificar falhas e áreas que precisam ser melhoradas.
Em resumo, a opção D é a correta porque reflete uma responsabilidade significativa do NSP, que é monitorar e responder aos alertas das autoridades sanitárias para proteger a saúde dos pacientes.
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A alternativa correta é a D: acompanhar os alertas sanitários e outras comunicações de risco divulgadas pelas autoridades sanitárias.
Fundamentação com suporte nas fontes:
• Referência Normativa (Alternativa D): A Resolução nº 730/2022 cita explicitamente a RDC/Anvisa nº 36/2013, que institui as ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e define a criação do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP). No âmbito das competências de vigilância, as fontes reforçam que o profissional (integrante de comissões como o NSP) deve "realizar ações de vigilância em saúde, farmacovigilância e demais ações de monitoramento pós-uso" para garantir a segurança do paciente. O acompanhamento de alertas e comunicações de risco é a base dessa vigilância.
• Por que as outras alternativas estão incorretas?
◦ A (Isentas de risco): A gestão em saúde não trabalha com a ideia de "isenção" total de riscos, mas sim com a "gestão de risco", que consiste em identificar, analisar e intervir nos riscos inerentes aos processos assistenciais para minimizá-los.
◦ B (Sem necessidade de divulgação): Embora as fontes não detalhem o rito de divulgação do Plano de Segurança, a filosofia do cuidado farmacêutico e da segurança do paciente descrita baseia-se na comunicação e educação de pacientes, cuidadores e equipe de saúde, tornando a omissão do plano tecnicamente incoerente com as diretrizes de segurança citadas.
◦ C (Sem necessidade de monitoramento): As fontes afirmam categoricamente que o farmacêutico e as instâncias de gestão devem "avaliar periodicamente os resultados das ações... por meio de indicadores" e "monitorar os resultados da farmacoterapia". O monitoramento de indicadores é obrigatório para a melhoria dos processos de trabalho e segurança.
Nota sobre a fonte: A redação exata da alternativa D corresponde ao Art. 8º, inciso XIII da RDC Anvisa 36/2013, legislação que é nominalmente referenciada como base para a segurança do paciente na fonte.
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