Um Agente de Saúde, ao acompanhar uma família em sua área d...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B
Tema central: organização do SUS por redes de atenção à saúde, regulação, regionalização e hierarquização — essenciais para garantir acesso, integralidade e resolutividade do cuidado.
Resumo teórico: o SUS organiza-se segundo princípios como universalidade, integralidade e equidade (CF/88) e operacionaliza-se por meio da regionalização e da hierarquização dos serviços, conectados em redes de atenção. A regulação define fluxos: atenção primária (UBS) é porta de entrada; casos que exigem maior complexidade são referenciados/regulados para ambulatórios especializados ou hospitais, dentro de uma área geográfica definida. Fontes: Constituição Federal, Lei nº 8.080/1990 e documentos do Ministério da Saúde sobre Redes de Atenção à Saúde.
Por que a alternativa B é correta: descreve exatamente a lógica do SUS: organização em redes que articulam pontos de atenção em níveis crescentes de complexidade e delimitam território para garantir acesso e integralidade. Menciona também a regulação do fluxo, presente nas normas do sistema.
Análise das incorretas:
A — incorreta: não há transferência "integral" da responsabilidade apenas para os municípios sem articulação estadual e federal. O SUS é federativo: competências compartilhadas entre União, estados e municípios (Lei 8.080/1990).
C — incorreta: a garantia do acesso universal não implica ofertar todos os níveis de complexidade em uma única unidade. Pelo contrário, a lógica é distribuir serviços por níveis (primário, secundário, terciário) e integrá‑los em rede, evitando duplicação e promovendo resolutividade adequada.
D — incorreta: a participação social (conselhos) é importante, mas não é por meio exclusivo dos conselhos locais que se define a hierarquia e a oferta de especialidades; estas decorrem do planejamento regional, da capacidade instalada e da regulação, em conformidade com diretrizes técnicas e pactuação entre gestores.
Dica de interpretação: procure palavras‑chave no enunciado: "fluxo", "regulação", "níveis de complexidade" e "área geográfica delimitada" — elas apontam para a ideia de redes e regionalização, indicando a resposta correta.
Principais referências: Constituição Federal (arts. sobre saúde), Lei nº 8.080/1990 e documentos do Ministério da Saúde sobre Redes de Atenção à Saúde.
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