O registro sistemático das informações coletadas no
território é uma atividade essencial para a consolidação
da Atenção Primária à Saúde. As fichas e os formulários
utilizados pelo Agente de Saúde não são meros
instrumentos burocráticos, mas sim ferramentas que
transformam as atividades diárias em dados
consistentes, que apoiam o planejamento, o
acompanhamento das famílias e a gestão dos serviços
de saúde. Sobre o registro de atividades e o
preenchimento de formulários na Atenção Primária,
analise as afirmativas a seguir.
I. As informações registradas pelo Agente de Saúde no
cadastro domiciliar são consideradas dados secundários
e de domínio público, podendo ser livremente
compartilhadas com associações de moradores para
otimizar o controle social.II. Os registros realizados nas fichas do sistema e-SUS
Atenção Primária, como a Ficha de Visita Domiciliar e a
Ficha de Cadastro Individual, compõem a principal fonte
de dados primários que alimentam o Sistema de
Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
III. A principal finalidade do preenchimento dos
formulários de acompanhamento de indivíduos é a
produção de relatórios quantitativos de produtividade
para a gestão, sendo o registro de vulnerabilidades
sociais um critério opcional.
Está correto o que se afirma em:

Question

O registro sistemático das informações coletadas no
território é uma atividade essencial para a consolidação
da Atenção Primária à Saúde. As fichas e os formulários
utilizados pelo Agente de Saúde não são meros
instrumentos burocráticos, mas sim ferramentas que
transformam as atividades diárias em dados
consistentes, que apoiam o planejamento, o
acompanhamento das famílias e a gestão dos serviços
de saúde. Sobre o registro de atividades e o
preenchimento de formulários na Atenção Primária,
analise as afirmativas a seguir.
I. As informações registradas pelo Agente de Saúde no
cadastro domiciliar são consideradas dados secundários
 e de domínio público, podendo ser livremente
compartilhadas com associações de moradores para
otimizar o controle social.II. Os registros realizados nas fichas do sistema e-SUS
Atenção Primária, como a Ficha de Visita Domiciliar e a
Ficha de Cadastro Individual, compõem a principal fonte
de dados primários que alimentam o Sistema de
Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
III. A principal finalidade do preenchimento dos
formulários de acompanhamento de indivíduos é a
produção de relatórios quantitativos de produtividade
para a gestão, sendo o registro de vulnerabilidades
sociais um critério opcional.
Está correto o que se afirma em: Alternativa A: I, II e III. Ou Alternativa B: II apenas. Ou Alternativa C: I apenas. Ou Alternativa D: I e III apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] II apenas. Alternativa correta: B - II apenas.

Tema central: registros na Atenção Primária (fichas e formulários do e-SUS AB/SISAB) — sua finalidade, natureza dos dados e limites de uso. Importância: esses registros sustentam planejamento, vigilância e acompanhamento clínico-familiar.

Resumo teórico:
1. Os dados cadastrados pelo Agente de Saúde são dados pessoais e clínicos, com tratamento e acesso regulados (ex.: LGPD — Lei nº 13.709/2018) e normas do SUS (PNAB/Portarias e manuais do e‑SUS/SISAB).  
2. O e‑SUS AB (fichas como Visita Domiciliar e Cadastro Individual) gera dados primários que alimentam o SISAB para gestão da Atenção Básica.  
3. A finalidade principal do registro é clínica, epidemiológica e de acompanhamento familiar e subsidiar planejamento e gestão — não apenas relatórios de produtividade; registrar vulnerabilidades sociais é componente essencial para integralidade e priorização de cuidado (PNAB; manuais do e‑SUS).

Justificativa da alternativa correta (II):
A afirmativa II declara que as fichas do e‑SUS AB compõem a principal fonte de dados primários para o SISAB — isto está correto: os registros realizados na Atenção Primária alimentam o SISAB e orientam indicadores, vigilância e planejamento. Fontes: manuais do e‑SUS/SISAB (Ministério da Saúde / DATASUS).

Análise das incorretas:
I — Errada. Afirma que os dados do cadastro domiciliar são "dados secundários e de domínio público" e podem ser livremente compartilhados com associações. Na realidade, são dados pessoais/sensíveis protegidos; o compartilhamento depende de base legal, finalidade e medidas de segurança (LGPD) e normas de confidencialidade do SUS — não é "livre".  
III — Errada. Diz que a principal finalidade é produzir relatórios de produtividade, tornando registro de vulnerabilidades opcional. Isso distorce: o objetivo central é cuidar, acompanhar e mapear riscos/ vulnerabilidades para resolver necessidades de saúde; os relatórios são consequência, não finalidade única, e registrar vulnerabilidades é obrigatório para a integralidade do cuidado.

Dica prática para provas: identifique termos absolutos ("livremente", "principal finalidade = somente") — geralmente são armadilhas. Verifique se a alternativa respeita legislação (LGPD) e diretrizes do SUS (PNAB, e‑SUS/SISAB).

Fontes: LGPD (Lei nº 13.709/2018); PNAB e manuais do e‑SUS AB / SISAB (Ministério da Saúde / DATASUS).

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