Julgue o item que se segue de acordo com a Resolução Normati...
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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DATAPREV
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Engenharia Elétrica |
Q2275720
Engenharia Elétrica
Julgue o item que se segue de acordo com a Resolução Normativa n.º 1.000/2021 da ANEEL.
Serviço adequado ao consumidor é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade e segurança, ficando a questão da modicidade das tarifas condicionada à existência de condições específicas no sistema elétrico.
Serviço adequado ao consumidor é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade e segurança, ficando a questão da modicidade das tarifas condicionada à existência de condições específicas no sistema elétrico.
Art. 4o A distribuidora é responsável pela prestação de serviço adequado ao consumidor e demais usuários e pelas informações necessárias à defesa de interesses individuais, coletivos ou difusos.
§ 1o Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.