O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é o órgão encarregado de coordenar e controlar a operação das instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional. Já o planejamento da operação dos sistemas isolados do país fica sob a coordenação e o controle da ANEEL. 

Compete ao CMSE as seguintes atribuições:

I - acompanhar o desenvolvimento das atividades de geração, transmissão, distribuição, comercialização, importação e exportação de energia elétrica, gás natural e petróleo e seus derivados;

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é o órgão responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados do país, sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Errado

Há dois erros principais a serem analisados. Primeiro, o ONS atua na geração e transmissão (Rede Básica), não operando diretamente as redes de distribuição. Segundo, o planejamento da operação dos Sistemas Isolados compete ao ONS (após a Lei 14.120/2021), e não à ANEEL. Memorize as competências: a ANEEL é o agente regulador e fiscalizador; o ONS é responsável pela coordenação e controle da operação técnica.

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