ERRADO

A prática de usura (remuneração abusiva) gera a penalidade de demissão.

Lei 8112/90

Art. 117.  Ao servidor é proibido: 

(...)

XIV - praticar usura sob qualquer de suas formas;

Art. 132.  A demissão será aplicada nos seguintes casos:

(...)

XIII - transgressão dos incisos IX a XVI do art. 117.

Sabendo exatamente o que é usura, fica fácil responder a questão.

"A Lei 1.521/51 dispõe sobre crimes contra a economia popular. Em seu artigo 4ª, a norma prevê o crime de usura pecuniária ou real, e descreve a conduta delituosa como sendo o ato de cobrar juros, e outros tipos de taxas ou descontos, superiores aos limites legais, ou realizar contrato abusando da situação de necessidade da outra parte para obter lucro excessivo."

A gravidade do ato praticado requer pena de demissão.

GABARITO: ERRADO

não cai no tj sp screvente

O termo agiotagem também é utilizado como sinônimo de usura.

A prática de usura (remuneração abusiva) gera a penalidade de demissão.

Lei 8112/90

Art. 117.  Ao servidor é proibido: 

(...)

XIV - praticar usura sob qualquer de suas formas;

Art. 132.  A demissão será aplicada nos seguintes casos:

(...)

XIII - transgressão dos incisos IX a XVI do art. 117