O Código Comercial foi uma legislação importante no
Brasil imperial, que regulamentava as atividades
comerciais e marítimas. Sobre o tema, analise os itens
abaixo:
I.A elaboração do Código Comercial, apesar das críticas,
não envolveu uma comissão de juristas e especialistas
em comércio.
II.O Código Comercial foi promulgado durante o reinado
de Dom Pedro I, que governou o Brasil entre 1831 e
1889.
III.O período entre 1831 e 1889 testemunhou um
aumento significativo do comércio, especialmente devido
ao crescimento da produção de café no sudeste do
Brasil.
IV.O código comercial proporcionou às empresas um
ambiente mais previsível e regulamentado para a
realização de negócios.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):

Question

O Código Comercial foi uma legislação importante no
Brasil imperial, que regulamentava as atividades
comerciais e marítimas. Sobre o tema, analise os itens
abaixo:
I.A elaboração do Código Comercial, apesar das críticas,
não envolveu uma comissão de juristas e especialistas
em comércio.
II.O Código Comercial foi promulgado durante o reinado
de Dom Pedro I, que governou o Brasil entre 1831 e
1889.
III.O período entre 1831 e 1889 testemunhou um
aumento significativo do comércio, especialmente devido
ao crescimento da produção de café no sudeste do
Brasil.
IV.O código comercial proporcionou às empresas um
ambiente mais previsível e regulamentado para a
realização de negócios.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões): Alternativa A: I, II e IV, apenas. Ou Alternativa B: III e IV, apenas. Ou Alternativa C: I e II, apenas. Ou Alternativa D: I, II e III, apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] III e IV, apenas. Gabarito: BFundamento decisivo: O decisivo era identificar os erros factuais em I e II: I nega o caráter técnico da elaboração do Código Comercial, e II atribui Dom Pedro I ao período de 1831 a 1889, o que é cronologicamente incorreto. Com isso, apenas III e IV permanecem corretas, conduzindo ao gabarito B.Tema central: Código Comercial imperialAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inclui I e II como corretas. A I é falsa, pois não procede afirmar que a elaboração do Código Comercial não envolveu trabalho técnico preparatório com juristas e especialistas. A II é falsa por erro cronológico e político: Dom Pedro I não governou entre 1831 e 1889; 1831 marca sua abdicação, e o período posterior corresponde majoritariamente ao Segundo Reinado, sob Dom Pedro II.BCertaA alternativa B está correta porque reúne as duas proposições compatíveis com o contexto histórico indicado. A III se sustenta pelo aumento das atividades mercantis no período imperial, especialmente com a expansão cafeeira no Sudeste. A IV também se sustenta porque a função de uma codificação comercial é disciplinar as relações mercantis e marítimas, aumentando a previsibilidade normativa para os negócios.CErradaEstá errada porque considera corretas apenas I e II, mas ambas contrariam fatos históricos básicos. A I erra ao negar o caráter técnico-jurídico da elaboração do Código Comercial, e a II erra ao atribuir a Dom Pedro I o período de 1831 a 1889.DErradaEstá errada porque, embora a III seja sustentável, a alternativa também inclui I e II, que são falsas. Em questão de múltipla escolha com combinação de itens, a presença de proposições factualmente erradas invalida a alternativa inteira.Pegadinha da questãoA questão explora principalmente a troca entre Dom Pedro I e Dom Pedro II e a associação indevida de Dom Pedro I ao período de 1831 a 1889; também testa se o candidato percebe que a elaboração do Código Comercial não pode ser tratada como desprovida de trabalho técnico.Dica para questões semelhantesEm itens combinados, comece eliminando afirmações com erro factual direto de cronologia ou personagem histórico.Quando a assertiva tratar de codificação jurídica, verifique sua finalidade institucional básica: regulamentar relações e reduzir incerteza normativa.Não transforme uma crítica histórica ao diploma legal em prova de ausência de elaboração técnica.Se uma alternativa inclui item claramente falso, ela deve ser descartada mesmo que contenha item verdadeiro.

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O Código Comercial foi uma legislação importante no Brasil ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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