a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado unicamente a pedido da parte.

o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.

a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica suspenderá o processo, salvo quando for requerida na petição inicial.

instaurado o incidente, o sócio ou pessoa jurídica terá o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar e requerer as provas que entenderem pertinentes.

Há suspeição do juiz quando qualquer das partes for sua credora ou devedora.