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Q3545553 Serviço Social
O Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, dando, também, outras providências. Trata-se de uma diretriz da Política Nacional para a População em Situação de Rua:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O enunciado cobrava uma diretriz expressa da política prevista no Decreto nº 7.053/2009, de modo que a decisão dependia da correspondência literal com o art. 6º.

Tema central: Diretrizes da política
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque a redação apresentada não corresponde a diretriz expressa no rol do art. 6º do Decreto nº 7.053/2009. O erro não está em ser uma ideia incompatível, mas em não constar como diretriz com essa formulação.
B
Errada
Incorreta porque "atendimento humanizado e universalizado" não aparece como diretriz no art. 6º do Decreto nº 7.053/2009. Como o comando exigia diretriz legal expressa, formulação plausível não basta.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reproduz diretriz expressa no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 7.053/2009: "promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais". Como a questão cobrava identificação de diretriz legal, bastava a correspondência normativa literal com o texto do decreto.
D
Errada
Incorreta porque, embora trate de respeito à diversidade e não discriminação, essa redação não corresponde ao texto de diretriz previsto no art. 6º do decreto. A eliminação decorre da ausência de previsão literal no rol cobrado.
Pegadinha da questão
Confundir uma paráfrase plausível com a diretriz legal expressa no art. 6º do decreto.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a norma trouxer rol expresso, priorize a alternativa que coincida literalmente com o dispositivo cobrado.

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