O Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, institui a Po...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O enunciado cobrava uma diretriz expressa da política prevista no Decreto nº 7.053/2009, de modo que a decisão dependia da correspondência literal com o art. 6º.
- Quando a norma trouxer rol expresso, priorize a alternativa que coincida literalmente com o dispositivo cobrado.
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