Constitui homicídio simples matar alguém, com pena de reclusão de seis a vinte anos; 

Constitui homicídio qualificado se o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; 

Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço; 

O homicídio é qualificado se for cometido por motivo fútil; 

Se o homicídio for culposo a pena será de reclusão;