A Política Nacional de Assistência Social – PNAS classifica ...

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Q3545549
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Cuidador Social |
Q3545549 Serviço Social
A Política Nacional de Assistência Social – PNAS classifica os municípios brasileiros, a fim de direcionar e instrumentalizar o acesso e a garantia do direito social da assistência social. Sabe-se que, segundo os dados do Censo do IBGE de 2022, Pouso Alegre tem uma população de 152.212 pessoas. Nesse contexto, Pouso Alegre é considerado um município como 
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Alternativa correta: B - grande.

Tema central da questão: A questão aborda a classificação dos municípios brasileiros segundo a Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Essa classificação é fundamental para distribuir responsabilidades e recursos de acordo com o porte populacional, afetando diretamente a gestão e o financiamento da assistência social municipal.

Resumo teórico: A PNAS e a Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS) estabelecem critérios para classificar os municípios em relação ao número de habitantes. Essa classificação auxilia na organização dos serviços, repasses de recursos e definição de responsabilidades. Segundo essas normas, temos as seguintes categorias principais:

  • Pequeno Porte I: até 20.000 habitantes
  • Pequeno Porte II: de 20.001 a 50.000 habitantes
  • Médio Porte: de 50.001 a 100.000 habitantes
  • Grande Porte: de 100.001 a 900.000 habitantes
  • Metrópoles: acima de 900.000 habitantes

Fonte: NOB/SUAS 2012 – Ministério do Desenvolvimento Social.

Justificativa da alternativa correta:

Pouso Alegre possui 152.212 habitantes (Censo IBGE 2022), enquadrando-se, portanto, como município de grande porte, pois ultrapassa os 100.001 habitantes e está abaixo de 900.000.

Análise das alternativas incorretas:

  • A - Médio: Incorreta, pois o porte médio compreende municípios com até 100.000 habitantes.
  • C - Pequeno 1: Errada, por se referir a municípios com até 20.000 habitantes.
  • D - Pequeno 2: Também incorreta, pois diz respeito a municípios com população entre 20.001 e 50.000 habitantes.

Estratégia para resolver questões desse tipo: Sempre confira a faixa populacional mencionada na questão. Lembre-se que a PNAS e a NOB/SUAS são referências oficiais para concursos, e costumam ser cobradas exatamente com base nesses critérios. Tome cuidado com pegadinhas de números próximos entre as faixas!

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  • Pequeno Porte I: até 20.000 habitantes
  • Pequeno Porte II: de 20.001 a 50.000 habitantes
  • Médio Porte: de 50.001 a 100.000 habitantes
  • Grande Porte: de 100.001 a 900.000 habitantes
  • Metrópoles: acima de 900.000 habitantes

Fonte: NOB/SUAS 2012 – Ministério do Desenvolvimento Social

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