Alternativa correta: D - Aspecto ético.

1. Tema central da questão

A questão aborda os tipos de aspectos avaliados pela auditoria, especialmente aquele relacionado à moralidade dos atos praticados pela gestão. Para acertar esse tipo de questão, é importante conhecer os diferentes enfoques que uma auditoria pode adotar ao examinar atos administrativos: legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência, eficácia e, como destacado aqui, moralidade.

2. Resumo teórico

Segundo manuais de auditoria e a própria Constituição Federal (art. 37), a moralidade é um dos princípios que regem a administração pública. Quando a auditoria examina a moralidade de um ato, ela verifica se há conformidade não apenas com a lei, mas também com padrões éticos, honestidade e integridade no ato praticado. Esse exame é chamado de aspecto ético.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa D - Aspecto ético é a correta porque examinar a moralidade do ato significa avaliar se as ações estão de acordo com princípios morais e éticos. A auditoria, nesse aspecto, vai além da simples legalidade, analisando também valores como justiça, honestidade e decoro. Esse conceito está alinhado com doutrinas clássicas de auditoria e com os princípios constitucionais.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - Aspecto social: Refere-se ao impacto dos atos sobre a sociedade, como inclusão, bem-estar e responsabilidade social, não à moralidade do ato.
• B - Aspecto fiscal: Diz respeito à arrecadação, despesas públicas e cumprimento das leis fiscais. Não está diretamente ligado à análise da moralidade.
• C - Aspecto patrimonial: Relaciona-se à gestão e ao controle dos bens e direitos da entidade, avaliando existência, integridade e uso, mas não os princípios éticos nas decisões.

5. Estratégias para interpretar a questão

Ao identificar termos como "moralidade" ou "ética" no enunciado, associe sempre ao aspecto ético. Cuidado para não se confundir com impactos sociais, financeiros ou patrimoniais, que têm seus próprios enfoques específicos.

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Letra D

O aspecto ético/moral vai além da legalidade: ele avalia se o ato, mesmo sendo legal, é justo, honesto e alinhado aos princípios da administração pública, como os da impessoalidade, moralidade e probidade (conforme o artigo 37 da Constituição Federal ).