A respeito do texto apresentado, julgue o item a seguir.O Si...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3703516 Artes Cênicas
O Sistema Nacional de Cultura (SNC), instituído pelo art. 2016‑A da Constituição Federal, representa um importante mecanismo para a gestão e promoção de políticas públicas de cultura. Caracteriza‑se por ser um processo democrático e permanente, organizado sob um regime de colaboração entre os diferentes entes federados e sociedade civil.

Em abril de 2024, o Governo Federal promoveu um avanço significativo ao sancionar o marco regulatório deste sistema por meio da Lei nº 14.835/2024. Tal lei consolida a estrutura necessária para a efetiva construção de políticas públicas voltadas para a cultura no Brasil, reforçando o compromisso do MinC – recriado em 2023 – com o fomento, a valorização da diversidade e a defesa dos direitos culturais.

Internet:<gov.br>  (com adaptações).

A respeito do texto apresentado, julgue o item a seguir.


O Sistema Nacional de Cultura tem como principal objetivo a centralização das decisões culturais no Ministério da Cultura, com autonomia relativa para estados e municípios na formulação de suas próprias políticas culturais.

Alternativas