Alternativa correta: D – se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda o conceito de caderno de encargos em obras e empreendimentos, documento essencial para garantir clareza nas relações contratuais entre contratante e contratado, além de estabelecer padrões técnicos e procedimentos obrigatórios.

2. Resumo teórico:

O caderno de encargos é um documento técnico-administrativo utilizado em obras públicas e privadas. Ele detalha regras, responsabilidades entre executor e fiscalização, procedimentos construtivos, métodos de medição, condições de pagamento, e também as especificações de materiais e serviços. Sua função principal é assegurar que todas as etapas do empreendimento sigam normas e requisitos mínimos de segurança, qualidade e desempenho (referência: ABNT NBR 13531:2006).

3. Justificativa da alternativa correta:

Afirmativa I – Correta. O caderno de encargos estabelece claramente o relacionamento entre quem executa (contratado) e quem fiscaliza (contratante), definindo direitos e deveres.

Afirmativa II – Correta. Ele descreve os procedimentos e as especificações técnicas dos materiais e serviços usados no empreendimento.

Afirmativa III – Incorreta. O planejamento da execução da obra (cronogramas, etapas, prazos) é detalhado em outros documentos, como o plano de trabalho ou o cronograma físico-financeiro, e não no caderno de encargos.

4. Análise das alternativas incorretas:

A – Só I correta: está errada porque a II também está correta.

B – Só II correta: errada, pois I também está correta.

C – Só III correta: errada, pois III está incorreta.

E – I e III corretas: errada, pois III está incorreta.

5. Estratégias para interpretação:

Observe palavras-chave como “especificações”, “procedimentos”, “relação entre executante e fiscalização”. Não confunda planejamento (cronograma) com caderno de encargos, que foca em normas e responsabilidades. Fique atento a possíveis pegadinhas que tentam confundir funções de documentos distintos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Letra D.

I. O Caderno de Encargos de fato rege as obrigações e a relação contratual entre o executor e a fiscalização. (Correta)

II. Ele também formaliza os procedimentos de execução e as especificações de materiais como cláusulas contratuais, transformando-as em encargos. (Correta)

III. O planejamento (cronograma) é um documento à parte. (Incorreta)

Siga-me @rexconcurseiro