Em relação ao direito dos cidadãos à assistência social, o S...

o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes que é caracterizado pela média complexidade, em que a proteção do estado deve garantir que não permaneçam na mesma comunidade e os irmãos sejam mantidos separados em instituições.

a Proteção Social Básica que compreende o acompanhamento social de adolescentes e jovens, de acordo com o ato infracional, pelo Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade.  

o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que visa a proteção social especial de indivíduos em situação de risco, vulnerabilidade e necessidade de reconstrução de projetos de vida. 

o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, na proteção social especial de média complexidade, que é voltado para pessoas que tiveram sua situação agravada pela violação de direitos, com ações para a inclusão social e o desenvolvimento da autonomia. 

o Serviço de Proteção para famílias em situações de calamidade pública e de emergência que é caracterizado pela proteção social especial de média complexidade com base no caráter provisório da demanda de assistência para restabelecimento de moradia.