Alternativa correta: C - Classificação funcional programática.

1. Tema central da questão

A questão aborda os tipos de classificação orçamentária utilizados no orçamento público. Essa classificação define como as receitas e despesas são organizadas, facilitando o acompanhamento, controle e transparência das ações governamentais. Entender essas classificações é fundamental para qualquer candidato que estuda Administração Financeira e Orçamentária (AFO), especialmente para compreender como o orçamento público evidencia as realizações do governo em benefício da sociedade.

2. Resumo teórico

No contexto do orçamento público brasileiro, as classificações orçamentárias dividem as despesas segundo diferentes enfoques:

• Funcional: Relacionada à função de governo (saúde, educação, segurança etc.).
• Programática: Organiza as ações em programas e atividades, evidenciando o programa de trabalho e seus objetivos.

Juntas, elas compõem a classificação funcional programática, que permite demonstrar o que o governo faz em prol da sociedade, seus resultados e a execução dos programas previstos. Referência: Manual Técnico de Orçamento (MTO) – Secretaria de Orçamento Federal/Ministério da Economia.

3. Justificativa da alternativa correta

A classificação funcional programática tem a finalidade de demonstrar as realizações do governo, suas ações, programas e funções. Ela é construída para garantir a transparência, o controle social e a análise dos resultados do orçamento, representando o programa de trabalho do ente público.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - Classificação societária: Não existe no orçamento público brasileiro; é um termo estranho à legislação.
• B - Classificação funcional assistida: Não é uma classificação prevista oficialmente. A expressão não consta em manuais ou legislação.
• D - Classificação determinística: Termo genérico, sem relação direta com classificação orçamentária no contexto cobrado.

5. Estratégias de resolução

Atenção ao enunciado: Observe expressões como "ações do governo", "realizações", "programa de trabalho". Elas indicam a necessidade de identificar a classificação que evidencia o que o governo faz e como faz. Elimine alternativas estranhas ao vocabulário orçamentário.

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A classificação funcional-programática é uma ferramenta utilizada na gestão pública para organizar e entender a despesa pública. Ela combina a classificação funcional, que agrupa as despesas por área de atuação do governo, com a classificação programática, que detalha os programas, ações e subtítulos relacionados à despesa.