A Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, destina-se ...
Letra D
Não achei o erro ainda.
letra B mal formulada
§ 1º A garantia de prioridade compreende: preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas
A garantia de prioridade compreende preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas; até aqui está correto, o erro está aqui: "o princípio e a diretriz previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional da Pessoa Idosa."
Acho que o erro é somente porque não mencionou o SUS como lei contemplada.
Só pode ser isso, pois não encontrei nenhum outro erro.
E falando sério... isso não seria um erro!
A questão solicita conhecimento da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.
A) CORRETA. A alternativa está de acordo com o “Art. 8º”, da Lei nº 10.741/2003.
B) CORRETA. A alternativa está de acordo com o “Art. 6º”, da Lei nº 10.741/2003.
C) CORRETA. A alternativa está de acordo com o “Art. 10º”, parágrafo § 2º, da Lei nº 10.741/2003.
D) INCORRETA. De acordo com o “Art. 3º”, parágrafo § 1º, inciso II, da Lei nº 10.741/2003, a garantia de prioridade compreende: [...]; II - preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas; [...]. E, de acordo com o “Art. 33º”, da Lei nº 10.741/2003, a assistência social às pessoas idosas será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), na Política Nacional da Pessoa Idosa, no SUS e nas demais normas pertinentes
Gabarito da professora: D