Tema central: A questão aborda as funções essenciais das Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária no combate à COVID-19, avaliando o conhecimento quanto à atribuição de cada órgão de vigilância e sua importância para o controle de doenças e organização dos serviços de saúde.

Justificativa da alternativa correta (C): A alternativa C é falsa. Conforme o Guia de Vigilância Epidemiológica COVID-19 do Ministério da Saúde, cabe à Vigilância Epidemiológica — e não à Sanitária — a notificação e acompanhamento dos contatos de casos suspeitos. Tal atividade inclui investigação, monitoramento, orientação e implementação de quarentena, visando interromper a cadeia de transmissão. A Vigilância Sanitária atua no controle ambiental e fiscalização de normas em estabelecimentos, mas não realiza a notificação nem orienta contatos de casos suspeitos individuais.

Análise das alternativas:

A) Correta. Cabe à Vigilância Sanitária orientar e fiscalizar o funcionamento de espaços públicos, conforme definido na legislação sanitária (Lei 8.080/90).

B) Correta. A notificação de casos novos é obrigação da Vigilância Epidemiológica, fundamental para o monitoramento contínuo e acionamento de respostas rápidas nas Secretarias de Saúde.

D) Correta. Fiscalizar estabelecimentos comerciais e hotéis faz parte do escopo da Vigilância Sanitária, garantindo que todos cumpram normas de biossegurança.

E) Correta. A Vigilância Epidemiológica é responsável por recomendar e promover medidas de controle apropriadas (máscaras, isolamento, vacinação etc.) nos ambientes de trabalho, conforme preconiza o Guia de Vigilância Epidemiológica (MS).

Estratégia de prova: Atenção a atribuições específicas! Questões desse tipo costumam trazer pegadinhas ao confundir vigilância epidemiológica e sanitária. Foque sempre na lógica: Epidemiológica atua em monitoramento de casos e cadeias de transmissão; Sanitária atua em ambientes, normas e fiscalizações físicas.

Base normativa: Segundo o Guia de Vigilância Epidemiológica COVID-19, seção "Investigação de contatos": "A investigação e monitoramento de contatos são responsabilidades da Vigilância Epidemiológica."

Resumo: A alternativa C é incorreta, pois atribui competência imprópria à Vigilância Sanitária sobre contatos de casos suspeitos, tarefa exclusiva da Vigilância Epidemiológica.

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A resposta correta para a questão é a alternativa C - Cabe à Vigilância Sanitária a notificação e orientação sobre os contatos de casos suspeitos de COVID-19. As demais alternativas apresentadas na questão são verdadeiras e estão relacionadas ao papel dos órgãos de vigilância em saúde na prevenção e redução do número de casos de COVID-19. A Vigilância Sanitária é responsável por fiscalizar e orientar regras de funcionamento de espaços públicos, fiscalizar estabelecimentos comerciais e hotéis, além de notificar e orientar sobre os contatos de casos suspeitos de COVID-19. Já a Vigilância Epidemiológica é responsável por notificar o número de casos novos e recomendar medidas de controle apropriadas em ambientes e processos de trabalho. É importante destacar que a atuação conjunta desses órgãos é fundamental para o controle da pandemia.