Alternativa correta: C – Certo

Tema central da questão: A questão aborda os elementos fundamentais do Estado, em especial a soberania, e sua relação com território e povo (ou nação).

Resumo teórico:

O Estado é uma organização política composta, classicamente, por três elementos:

• População/Povo: conjunto de pessoas ligadas ao Estado, seja por nacionalidade (povo) ou residência (população).
• Território: espaço físico onde o Estado exerce seu poder.
• Soberania: poder supremo e independente exercido pelo Estado sobre seu território e seu povo, sem subordinação a outros poderes externos.

A soberania é o elemento que diferencia o Estado das demais organizações sociais, pois representa a autoridade máxima sobre as decisões internas e a independência frente a outros Estados (ver: Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo, Direito Constitucional Descomplicado).

Justificativa da alternativa correta:

A assertiva está correta porque, de fato, a soberania é essencial à existência do Estado. Ela se manifesta tanto na capacidade de controlar o território estatal (ausência de poder estrangeiro dentro das fronteiras) quanto no vínculo com o povo, que é o titular da soberania. A construção estatal exige que a soberania esteja presente nessas duas dimensões: territorial e nacional.

Estratégias para acertar esse tipo de questão:

• Fique atento às definições clássicas dos elementos do Estado.
• Verifique se o enunciado respeita a relação entre soberania, povo e território (evite confundir com elementos administrativos ou de governo).
• Desconfie de assertivas que relativizem a soberania como essencial ao Estado, pois esse é um ponto pacífico na doutrina.

Conclusão: A alternativa é correta porque a soberania realmente se conecta tanto ao elemento território quanto ao povo/nação no contexto da formação do Estado. É importante treinar a identificação desses conceitos para evitar pegadinhas comuns em provas.

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A questão refere-se aos elementos inerentes a formação do Estado, quais são:

• Território: é a base sobre a qual o Estado atua, e onde ele exerce a sua soberania. A soberania pode ser entendida como o poder que é conferido ou legitimado ao Estado para a sua atuação. Essa soberania é exercida dentro dos seus limites fronteiriços ou ainda frente a outros Estados, no sentido de defesa da integridade territorial.

• Povo / população: a população vive no território administrado pela entidade estatal, ao mesmo tempo em que é responsável pela sua legitimação.

• Soberania: consiste no exercício da autoridade que reside em um povo e que se exerce por intermédio dos seus órgãos constitucionais representativos. A soberania é uma autoridade superior que não pode ser restringida por nenhum outro poder e, portanto, constitui-se como o poder absoluto de ação legítima no âmbito político e jurídico de uma sociedade.

Complicado. Apenas a RFB é soberana...

Gabarito correto.

Elementos da formação do Estado:

→ TERRITÓRIO: Limite espacial dentro do qual o Estado exerce, de modo efetivo e exclusivo, o poder de império sobre as pessoas.

→POVO: Povo, em sua qualidade subjetiva, forma, devido à unidade de Estado, uma corporação.

→ SOBERANIA: Caráter supremo de um poder, no sentido de que dito poder não pode admite nenhum outro, nem acima e nem concorrendo com ele.

Características fundamentais do Estado: Povo, Território e Governo soberano.

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