Políticas econômicas consistem em um conjunto de medidas to...

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Q403894 Economia
Políticas econômicas consistem em um conjunto de medidas tomadas pelo governo de um país com o objetivo de atuar e influir sobre os mecanismos de produção, distribuição e consumo de bens e serviços. De uma maneira geral, pode-se classificar as políticas econômicas em três tipos, segundo os objetivos governamentais: estruturais, de estabilização conjuntural e de expansão. Nesse contexto, o governo tem várias funções; dentre elas, pode-se destacar aquela em que é realizada por meio das transferências, dos impostos e dos subsídios governamentais, de determinadas classes sociais ou regiões para outras de menor renda. Essa função é denominada
Alternativas

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Alternativa Correta: A - distributiva.

Vamos explorar por que essa é a resposta correta e entender o contexto completo da questão.

Tema Central da Questão: A questão aborda as políticas econômicas, especificamente suas classificações e funções, com ênfase na transferência de recursos através de impostos, subsídios e transferências governamentais. Esse conhecimento é crucial para um Analista Administrativo, que deve compreender o papel do governo na economia.

Resumo Teórico: As políticas econômicas são ferramentas usadas pelo governo para moldar a economia. Elas são comumente classificadas em:

  • Políticas estruturais: Focam em mudanças de longo prazo, como reformas estruturais.
  • Políticas de estabilização conjuntural: Visam corrigir flutuações de curto prazo na economia.
  • Políticas de expansão: Buscam aumentar o crescimento econômico, geralmente por meio de estímulos fiscais ou monetários.

A função distributiva, que é o foco da questão, envolve a redistribuição de renda e recursos na economia. O governo atua para transferir recursos de setores ou indivíduos mais ricos para os mais pobres, buscando reduzir desigualdades sociais.

Justificativa para a Alternativa Correta: A pergunta descreve uma função onde o governo usa transferências, impostos e subsídios para redirecionar recursos de classes mais abastadas para as de menor renda. Esse é o conceito central da função distributiva na política econômica, tornando a alternativa A a correta.

Análise das Alternativas Incorretas:

  • B - alocativa: Refere-se à alocação eficiente de recursos econômicos, e não à redistribuição. Envolve decisões sobre onde e como os recursos devem ser utilizados para maximizar o bem-estar social.
  • C - estabilizadora: Está relacionada ao controle das flutuações econômicas de curto prazo (como inflação e desemprego), e não é focada em redistribuição de renda.
  • D - equalizadora: Embora possa parecer semelhante, essa não é uma classificação formal nas políticas públicas. Não é comumente usada para descrever funções econômicas governamentais.
  • E - logística: Relaciona-se ao gerenciamento eficiente de operações e cadeias de suprimentos, não abrangendo aspectos econômicos de redistribuição de renda.

Compreender essas funções ajuda a interpretar corretamente as ações do governo e suas implicações na economia, um conhecimento essencial para qualquer Analista Administrativo.

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Função Estabilizadora

É a redistribuição de rendas realizada através das transferências, dos impostos e dos subsídios governamentais.

Um bom exemplo é a destinação de parte dos recursos provenientes de tributação ao serviço público de saúde, serviço o qual é mais utilizado por indivíduos de menor renda.

Funções do Orçamento:

Função Distributiva: A função pública distributiva objetiva promover ajustamentos (correções) na distribuição de renda devido às falhas de mercado (desigualdades sociais, monopólios empresariais, etc.), inerentes ao sistema econômico capitalista.

Função Alocativa: A função alocativa é motivada quando não há oferta eficiente de infra-estrutura econômica ou provisão de bens públicos e bens meritórios por parte do setor privado. Os investimentos na infra-estrutura econômica, tais como energia, transportes e comunicações, impulsionam o desenvolvimento regional e nacional, e os altos investimentos necessários, aliados ao longo período para obtenção de retorno do investimento, desestimulam a iniciativa do setor privado nesses setores. 

Função Estabilizadora: A política de estabilização possui basicamente quatro objetivos macroeconômicos: manutenção de elevado nível de emprego, estabilidade nos níveis de preços, equilíbrio no balanço de pagamentos e razoável taxa de crescimento econômico.

https://tuliosales.wordpress.com/category/questoes-resolvidas/assunto/funcoes-do-orcamento/



Alternativa A - DISTRIBUTIVA

A distribuição de renda resultante em determinado momento das dotações dos fatores de produção, trabalho e terra e da venda dos serviços desses fatores no mercado pode não ser a desejada pela sociedade.(Giambiagi&Além)

Para redistribuir a renda o governo se utiliza, principalmente das transferências dos impostos, dos subsídios e dos gastos na área social (assistência social, saúde, saneamento, habitação, educação etc.).

Esta distribuição pode ocorrer em três vieses complementares e não excludentes entre si:

Da renda: exemplificado com o Bolsa família que é tido pela ONU como um dos melhores programas de redução de pobreza extrema e miséria no Brasil.

Patrimonial: governo FHC distribuiu o maior número de terras para a reforma agrária.

Oportunidades: o governo cria oportunidades para melhorar a renda futura. Ex.:Pro-UNI que garante financiamento da educação superior para alavancar a renda da população no futuro.

Observe que a atuação do governo ocorre de forma DIRETA ou INDIRETA.

A mais comum é via Tributação, onde percebe-se mecanismos adotados para onerar as rendas dos mais ricos e reduzir dos mais pobres.

Aula de Finanças Públicas - Professor Alex Mendes - Aprova Concursos

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