Políticas econômicas consistem em um conjunto de medidas to...
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Gabarito comentado
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Alternativa Correta: A - distributiva.
Vamos explorar por que essa é a resposta correta e entender o contexto completo da questão.
Tema Central da Questão: A questão aborda as políticas econômicas, especificamente suas classificações e funções, com ênfase na transferência de recursos através de impostos, subsídios e transferências governamentais. Esse conhecimento é crucial para um Analista Administrativo, que deve compreender o papel do governo na economia.
Resumo Teórico: As políticas econômicas são ferramentas usadas pelo governo para moldar a economia. Elas são comumente classificadas em:
- Políticas estruturais: Focam em mudanças de longo prazo, como reformas estruturais.
- Políticas de estabilização conjuntural: Visam corrigir flutuações de curto prazo na economia.
- Políticas de expansão: Buscam aumentar o crescimento econômico, geralmente por meio de estímulos fiscais ou monetários.
A função distributiva, que é o foco da questão, envolve a redistribuição de renda e recursos na economia. O governo atua para transferir recursos de setores ou indivíduos mais ricos para os mais pobres, buscando reduzir desigualdades sociais.
Justificativa para a Alternativa Correta: A pergunta descreve uma função onde o governo usa transferências, impostos e subsídios para redirecionar recursos de classes mais abastadas para as de menor renda. Esse é o conceito central da função distributiva na política econômica, tornando a alternativa A a correta.
Análise das Alternativas Incorretas:
- B - alocativa: Refere-se à alocação eficiente de recursos econômicos, e não à redistribuição. Envolve decisões sobre onde e como os recursos devem ser utilizados para maximizar o bem-estar social.
- C - estabilizadora: Está relacionada ao controle das flutuações econômicas de curto prazo (como inflação e desemprego), e não é focada em redistribuição de renda.
- D - equalizadora: Embora possa parecer semelhante, essa não é uma classificação formal nas políticas públicas. Não é comumente usada para descrever funções econômicas governamentais.
- E - logística: Relaciona-se ao gerenciamento eficiente de operações e cadeias de suprimentos, não abrangendo aspectos econômicos de redistribuição de renda.
Compreender essas funções ajuda a interpretar corretamente as ações do governo e suas implicações na economia, um conhecimento essencial para qualquer Analista Administrativo.
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Função Estabilizadora
É a redistribuição de rendas realizada através das transferências, dos impostos e dos subsídios governamentais.
Um bom exemplo é a destinação de parte dos recursos provenientes de tributação ao serviço público de saúde, serviço o qual é mais utilizado por indivíduos de menor renda.
Funções do Orçamento: Função Distributiva: A função pública distributiva objetiva promover ajustamentos (correções) na distribuição de renda devido às falhas de mercado (desigualdades sociais, monopólios empresariais, etc.), inerentes ao sistema econômico capitalista.
Função Alocativa: A função alocativa é motivada quando não há oferta eficiente de infra-estrutura econômica ou provisão de bens públicos e bens meritórios por parte do setor privado. Os investimentos na infra-estrutura econômica, tais como energia, transportes e comunicações, impulsionam o desenvolvimento regional e nacional, e os altos investimentos necessários, aliados ao longo período para obtenção de retorno do investimento, desestimulam a iniciativa do setor privado nesses setores.
Função Estabilizadora: A política de estabilização possui basicamente quatro objetivos macroeconômicos: manutenção de elevado nível de emprego, estabilidade nos níveis de preços, equilíbrio no balanço de pagamentos e razoável taxa de crescimento econômico.
https://tuliosales.wordpress.com/category/questoes-resolvidas/assunto/funcoes-do-orcamento/
A distribuição de renda resultante em determinado momento das dotações dos fatores de produção, trabalho e terra e da venda dos serviços desses fatores no mercado pode não ser a desejada pela sociedade.(Giambiagi&Além)
Para redistribuir a renda o governo se utiliza, principalmente das transferências dos impostos, dos subsídios e dos gastos na área social (assistência social, saúde, saneamento, habitação, educação etc.).
Esta distribuição pode ocorrer em três vieses complementares e não excludentes entre si:
Da renda: exemplificado com o Bolsa família que é tido pela ONU como um dos melhores programas de redução de pobreza extrema e miséria no Brasil.
Patrimonial: governo FHC distribuiu o maior número de terras para a reforma agrária.
Oportunidades: o governo cria oportunidades para melhorar a renda futura. Ex.:Pro-UNI que garante financiamento da educação superior para alavancar a renda da população no futuro.
Observe que a atuação do governo ocorre de forma DIRETA ou INDIRETA.
A mais comum é via Tributação, onde percebe-se mecanismos adotados para onerar as rendas dos mais ricos e reduzir dos mais pobres.
Aula de Finanças Públicas - Professor Alex Mendes - Aprova ConcursosClique para visualizar este comentário
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