corresponde a um sistema de ensino paralelo à oferta regular, que normatiza o funcionamento das escolas especializadas na educação e no atendimento de crianças com necessidades especiais.

se trata da oferta pública e aberta a todos os estudantes que apresentam dificuldade em sua performance acadêmica, inclusive aqueles já egressos do sistema regular de ensino.

é parte do projeto político pedagógico da escola, sendo preferencialmente ofertado na unidade escolar comum aos alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento ou superdotação e altas habilidades.

é voltado para estudantes com limitações severas de aprendizado, cuja inserção em sala de aula comum prejudica seu funcionamento regular e a oferta de uma educação de qualidade a todos.

tem caráter complementar à formação regular do aluno visando a sua autonomia e ao desenvolvimento, sendo, portanto, de oferta facultativa para os sistemas de ensino, conforme estabelecido pela Política Nacional de Educação Especial.