De acordo com a Lista Nacional de Notificação Compulsória de...

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Q3949167 Saúde Pública
De acordo com a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, alterada pela Portaria GM/MS nº 6.734/2025, assinale a alternativa correta sobre a notificação compulsória.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

O que precisava saber: Era necessário saber que a notificação compulsória pode ocorrer por suspeita ou confirmação e que a lista nacional distingue notificação imediata, em até 24 horas, da notificação semanal. O ponto mais importante aqui é que eventos de alta relevância epidemiológica, incluindo a suspeita de doenças erradicadas ou eliminadas, exigem notificação imediata.

Critério decisivo: A questão se resolve pela identificação das hipóteses de notificação compulsória imediata: a lista nacional prevê comunicação em até 24 horas para suspeita de evento ou doença de alta relevância epidemiológica, incluindo suspeita de doenças erradicadas ou eliminadas.

Tema central: Notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública: periodicidade e hipóteses de notificação imediata na Lista Nacional atualizada pela Portaria GM/MS nº 6.734/2025.
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque vincula a suspeita de doenças erradicadas à notificação compulsória imediata. Isso coincide com a base normativa destacada: a lista nacional prevê notificação imediata para situações de alta relevância epidemiológica, e a suspeita já é suficiente para disparar a comunicação nesses casos.
B
Errada
Está incorreta porque a base afirma que sarampo, poliomielite e raiva humana permanecem entre os eventos de notificação imediata, e não semanal. A alternativa erra justamente a periodicidade.
C
Errada
Está incorreta porque contraria a regra geral exposta na base: a notificação compulsória pode ocorrer por suspeita ou confirmação. Portanto, dengue, chikungunya e covid-19 não dependem apenas de confirmação laboratorial para serem notificadas.
D
Errada
Está incorreta porque, embora tuberculose, hanseníase e sífilis adquirida constem na lista nacional, a base informa que não se enquadram, na assertiva apresentada, como agravos de notificação compulsória imediata. O erro está em atribuir periodicidade imediata a esses agravos.
E
Errada
Está incorreta porque a base expressamente afasta essa ideia: a notificação semanal não é restrita a doenças não transmissíveis nem a agravos de baixa relevância epidemiológica. A lista inclui também diversos agravos transmissíveis e relevantes.
Pegadinha da questão
A principal armadilha foi trocar notificação por suspeita por notificação apenas após confirmação e confundir doenças de grande interesse sanitário, como sarampo, poliomielite e raiva humana, com eventos de notificação semanal. Também induz ao erro a ideia de que agravos relevantes como tuberculose, hanseníase e sífilis adquirida necessariamente seriam de notificação imediata.
Dica para questões semelhantes
  • Separe mentalmente duas perguntas: a notificação é por suspeita ou por confirmação, e ela é imediata ou semanal.
  • Quando a alternativa mencionar doença eliminada, erradicada ou sob vigilância intensificada, verifique se a lógica da lista aponta para notificação imediata.
  • Não presuma que um agravo relevante seja automaticamente de notificação imediata; a periodicidade precisa estar de acordo com a lista.
  • Se a alternativa exigir confirmação laboratorial como condição única para notificar, confronte isso com a regra geral de notificação por suspeita ou confirmação.

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