As placas de regulamentação têm a finalidade de comunicar ao...

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Q4110961 Legislação de Trânsito
As placas de regulamentação têm a finalidade de comunicar aos usuários as condições, proibições, restrições ou obrigações no uso da via. Suas mensagens são imperativas, e o desrespeito a ela constitui infração. Elas deverão apresenta quais cores da orla e fundo respectivamente?
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume I – Sinalização Vertical de Regulamentação (SENATRAN/CONTRAN), quadro de cores dos sinais de regulamentação: "Cor vermelha [...] Utilização nos sinais de regulamentação [...] orla e tarja dos sinais de regulamentação em geral. Cor branca [...] Utilização nos sinais de regulamentação [...] fundo dos sinais de regulamentação em geral."

Tema central: Cores da orla e do fundo das placas de regulamentação
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A alternativa indica azul e amarelo, mas a regra oficial para placas de regulamentação em geral é orla vermelha e fundo branco. Há incompatibilidade com os dois requisitos cromáticos cobrados.
B
Errada
Incorreta. O fundo branco está de acordo com o padrão, mas a orla não é amarela. O erro jurídico está no requisito específico da orla, que deve ser vermelha.
C
Errada
Incorreta. A combinação preto e amarelo contraria a padronização oficial das placas de regulamentação quanto tanto à orla quanto ao fundo. Nenhum dos dois elementos corresponde ao padrão exigido.
D
Errada
Incorreta. A orla vermelha coincide com a norma, mas o fundo preto contraria a regra oficial, que exige fundo branco. Como a questão cobra os dois elementos, o acerto parcial não valida a alternativa.
E
Certa
A alternativa E coincide integralmente com a padronização oficial aplicável às placas de regulamentação em geral. O critério jurídico decisivo é objetivo: a norma técnica oficial atribui à orla a cor vermelha e ao fundo a cor branca. Como a questão exigia exatamente essa sequência — orla e fundo, respectivamente — a alternativa E é a única compatível com o padrão normativo.
Pegadinha da questão
A banca explora duas confusões reais: trocar placas de regulamentação por placas de advertência, associando amarelo e preto, e ignorar a ordem expressa no enunciado, que pede primeiro a orla e depois o fundo.
Dica para questões semelhantes
  • Em sinalização, confira exatamente qual elemento gráfico está sendo cobrado: orla, fundo, tarja ou símbolo.
  • Quando a questão trouxer "respectivamente", mantenha a ordem dos elementos; inverter as cores elimina a alternativa.
  • Para placas de regulamentação em geral, fixe o padrão normativo decisivo: orla vermelha e fundo branco.

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