No decorrer de uma fiscalização noturna em bairro central do...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3593888 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
No decorrer de uma fiscalização noturna em bairro central do município, o fiscal constatou que o bar “Esquina 33”, que comercializa bebidas alcoólicas, permitia que clientes colocassem caixas de som nas calçadas para tocar música em volume elevado, gerando aglomeração, algazarra e reclamações dos moradores. Ao ser abordado, o proprietário do estabelecimento alegou que não poderia ser responsabilizado pelo comportamento dos frequentadores, já que o bar apenas vendia bebidas e não promovia eventos musicais. O fiscal também verificou que o ruído dos equipamentos persistia após as 22h e que não havia qualquer licença específica para atividades sonoras. Considerando a situação hipotética e as normas do Código de Posturas do Município de Vermelho Novo, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas