Q3593888Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
No decorrer de uma fiscalização noturna em bairro central do município, o fiscal constatou que o bar “Esquina 33”, que
comercializa bebidas alcoólicas, permitia que clientes colocassem caixas de som nas calçadas para tocar música em volume
elevado, gerando aglomeração, algazarra e reclamações dos moradores. Ao ser abordado, o proprietário do estabelecimento
alegou que não poderia ser responsabilizado pelo comportamento dos frequentadores, já que o bar apenas vendia bebidas
e não promovia eventos musicais. O fiscal também verificou que o ruído dos equipamentos persistia após as 22h e que não
havia qualquer licença específica para atividades sonoras. Considerando a situação hipotética e as normas do Código de
Posturas do Município de Vermelho Novo, assinale a afirmativa correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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