Alternativa correta: C

Tema central da questão: Esta questão aborda o conceito de cidadania e sua relação com direitos e deveres dentro da sociedade. O tema é fundamental em concursos públicos, principalmente em provas de Sociologia, porque envolve compreensão crítica sobre participação social, política e legalidade.

Resumo teórico: Cidadania não se resume a ter uma nacionalidade, mas implica o exercício pleno de direitos civis (como liberdade de expressão), políticos (votar e ser votado) e sociais (educação, saúde, trabalho). Além disso, envolve também deveres, como respeitar as leis e contribuir para o bem-estar coletivo. Essa concepção está presente na Constituição Federal de 1988 (Art. 5º e 6º) e em obras clássicas, como as de T.H. Marshall.

Justificativa da alternativa C: A alternativa C acerta ao afirmar que cidadania é o conjunto de direitos e deveres que um indivíduo possui diante da sociedade. Ou seja, ser cidadão implica não apenas receber direitos, mas também cumprir responsabilidades sociais, consolidando uma relação de pertencimento e participação.

Análise das alternativas incorretas:

• A – Incorreta porque reduz a cidadania ao direito de votar e ser votado, desconsiderando os deveres sociais e outros direitos fundamentais.
• B – Incorreta porque confunde cidadania com posse de patrimônio econômico e nacionalidade, quando, na verdade, a cidadania é um status jurídico e político, não material.
• D – Incorreta ao restringir a cidadania a quem exerce função pública, ignorando que todos os integrantes da sociedade podem ser cidadãos, independente do cargo.
• E – Incorreta porque não é necessário concluir a educação formal para ser cidadão; a cidadania está associada aos direitos e deveres garantidos pela Constituição, não ao nível de escolaridade.

Dica de interpretação: Em questões sobre cidadania, desconfie de alternativas que limitam o conceito apenas a direitos ou apenas a um grupo específico; a cidadania é sempre ampla, incluindo deveres e abrangendo todos os membros da sociedade.

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