Assinatura digital = 3 checagens

• Cadeia → o certificado é confiável?
• Revogação → foi cancelado? (CRL/OCSP)
• Validade → estava válido no momento da assinatura?

CRL/OCSP = verifica se o certificado foi revogado.

Vigência = verifica se estava dentro do prazo de validade.

GABARITO: ✔️ CERTO

⚠️ O PEGA DA BANCA:

• A assertiva descreve com rigor técnico e completude o ciclo de conformidade e verificação de validade de uma Assinatura Digital em uma Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP / PKI): para que uma assinatura seja considerada juridicamente e tecnicamente válida, não basta apenas recalcular o hash e decifrá-lo com a chave pública do signatário. É mandatório executar a validação de três pilares do certificado digital:

1- Cadeia de Certificação (Path Validation): Validar se o certificado do usuário final foi emitido por uma Autoridade Certificadora (AC) confiável até a Autoridade Certificadora Raiz.

2- Status de Revogação: Confirmar se o certificado não foi comprometido ou cancelado antes do término do seu prazo, consultando a LCR/CRL (Lista de Certificados Revogados) ou o protocolo online de consulta em tempo real OCSP (Online Certificate Status Protocol).

3- Vigência Temporal (Validity Period): Verificar se a assinatura ocorreu dentro do período de validade (notBefore e notAfter) do certificado digital (frequentemente corroborada pelo uso de carimbo do tempo / Time Stamping).

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✅ FUNDAMENTAÇÃO:

• Etapas de Verificação da Assinatura Digital (Padrão ICP-Brasil / RFC 5280):

• 1. Verificação Criptográfica da Assinatura:

• Decifra o valor da assinatura utilizando a chave pública do emissor contida no certificado.

• Calcula o hash do documento recebido e compara: se forem idênticos, confirma-se a Autenticidade (autoria) e a Integridade (o documento não sofreu alteração).

• 2. Validação da Cadeia de Confiança:

• Percorre as assinaturas digitais de cada AC intermediária até a AC Raiz confiável.

• 3. Consulta de Revogação:

• CRL / LCR (Certificate Revocation List): Arquivo assinado e publicado periodicamente pela AC contendo a lista dos números de série de certificados revogados.

• OCSP (Online Certificate Status Protocol — RFC 6960): Mecanismo de consulta online e rápida via HTTP que retorna instantaneamente o estado do certificado (good, revoked ou unknown), evitando o download de arquivos CRL volumosos.

• 4. Verificação de Período de Vigência:

• Checagem das datas limites de validade do certificado registradas em seus atributos X.509.

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⚡ BIZU RÁPIDO:

• Validação Completa de Assinatura Digital (PKI / ICP):

• Hash e Chave Pública: Garante Integridade e Autenticidade.

• Cadeia de Certificação: Garante a confiança na AC emissora.

• Revogação (CRL / OCSP): Confirma se o certificado não foi cancelado.

• Vigência: Confirma se o certificado estava válido na data da assinatura.

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