Em conformidade com a Norma Regulamentadora 9 – Programa de ...
Em conformidade com a Norma Regulamentadora 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais –,
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão que lida com a Norma Regulamentadora 9 (NR 9), que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Essa norma é fundamental no campo da segurança do trabalho, pois estabelece diretrizes para proteger a saúde dos trabalhadores através da identificação, avaliação e controle de riscos ambientais nos locais de trabalho.
A NR 9 é parte integrante das normas que regem a segurança e saúde no trabalho no Brasil, e visa à prevenção de riscos físicos, químicos e biológicos. Esses riscos são fatores que podem causar danos à saúde dos trabalhadores, e o PPRA é um programa sistemático que ajuda a minimizar esses riscos.
Alternativa Correta: A
A alternativa A está correta pois afirma que o documento-base e suas alterações e complementações devem ser apresentados e discutidos na CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), conforme a NR 5. Isso é fundamental para garantir que os trabalhadores estejam cientes dos riscos e das medidas de prevenção adotadas. A presença e atuação da CIPA são essenciais para a efetiva implementação do PPRA, pois a comissão é responsável por discutir e promover a segurança no ambiente de trabalho.
Análise das Alternativas Incorretas:
B: A alternativa B está incorreta, pois a descrição das etapas do PPRA não está em conformidade com a NR 9. A norma descreve etapas como o reconhecimento dos riscos, avaliação e monitoramento, mas não menciona "percepção e caracterização do risco" ou "implantação de programa de proteção individual" como etapas do PPRA.
C: A alternativa C está incorreta. O reconhecimento dos riscos ambientais pode envolver o acesso a informações sobre exposições, mas a documentação relativa aos afastamentos não é diretamente mencionada na NR 9 como parte do reconhecimento.
D: A alternativa D está incorreta porque a abrangência e profundidade do PPRA não são definidas exclusivamente pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, mas sim em conjunto com outros fatores, incluindo a avaliação contínua dos riscos.
E: A alternativa E inclui os riscos mecânicos e organizacionais, os quais não são abrangidos pela NR 9, que se concentra em riscos físicos, químicos e biológicos.
Ao interpretar questões de concurso, é importante ler atentamente cada alternativa e relacioná-la com o que se sabe das normas regulamentadoras, especialmente no que diz respeito às atribuições e atuações no ambiente de trabalho.
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