Tendo em vista as diversas relações de consumo e os elemento...

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Q203890

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: CESPE - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q203890 Direito do Consumidor

Tendo em vista as diversas relações de consumo e os elementos que as caracterizam, assinale a opção correta.

Equiparam-se a fornecedor a entidade responsável pela organização de competição esportiva e a de prática desportiva detentora do mando de jogo.

Define-se serviço como qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, incluindo-se as de natureza bancária, financeira, securitária e as decorrentes das relações trabalhistas.

O disposto no CDC não é aplicável à relação jurídica entre a entidade de previdência privada e seus participantes.

Segundo a jurisprudência do STJ, o CDC não é aplicável aos contratos de planos de saúde.

Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas determináveis que intervenha nas relações de consumo.

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Tendo em vista as diversas relações de consumo e os elemento...

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