Considerando a Portaria GM/MS nº 1.526/2023 e para fins da Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) no âmbito do SUS, o termo que
engloba todas as funções e estruturas do corpo, além de atividades e participação, de maneira similar
e em interação com os fatores contextuais (fatores ambientais e pessoais) é:

Question

Considerando a Portaria GM/MS nº 1.526/2023 e para fins da Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) no âmbito do SUS, o termo que
engloba todas as funções e estruturas do corpo, além de atividades e participação, de maneira similar
e em interação com os fatores contextuais (fatores ambientais e pessoais) é: Alternativa A: Acessibilidade. Ou Alternativa B: Análise da situação de saúde.  Ou Alternativa C: Capacitismo. Ou Alternativa D: Funcionalidade. Ou Alternativa E: Tecnologia assistiva.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Funcionalidade. Gabarito: DFundamento decisivo: A Portaria GM/MS nº 1.526/2023, art. 2º, inciso VII, define "funcionalidade" como o termo que engloba funções e estruturas do corpo, atividades e participação, em interação com fatores contextuais. Como o enunciado reproduz essa definição normativa, a alternativa correta é a D.Tema central: Conceito de funcionalidadeAnálise das alternativasAErradaAcessibilidade não é o constructo global pedido. Trata de acesso, eliminação de barreiras e uso de espaços, serviços e recursos com autonomia e segurança. O enunciado descreve um conceito que integra funções/estruturas corporais, atividades, participação e fatores contextuais, o que corresponde à definição legal de funcionalidade, não de acessibilidade.BErradaAnálise da situação de saúde é instrumento de planejamento e gestão em saúde pública. Não descreve domínio funcional da pessoa com deficiência nem corresponde ao conceito do art. 2º, inciso VII, da Portaria. A alternativa é excluída por não pertencer ao campo conceitual cobrado no enunciado.CErradaCapacitismo se refere a discriminação ou preconceito contra pessoas com deficiência. É categoria sociocultural e ética, não definição técnica do modelo funcional que integra funções corporais, atividades, participação e fatores contextuais. Portanto, não atende ao conceito normativo solicitado.DCertaA alternativa D está correta porque coincide com a definição oficial de "funcionalidade" na Portaria GM/MS nº 1.526/2023. Nesse ato normativo, funcionalidade é o termo amplo que reúne funções e estruturas do corpo, atividades e participação, sempre em relação aos fatores contextuais ambientais e pessoais. A questão não exige interpretação clínica, mas reconhecimento fiel do conceito legal adotado pela PNAISPD no SUS.EErradaTecnologia assistiva é diferenciada pela própria Portaria como conjunto de produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, serviços, metodologias, estratégias e práticas voltados a promover funcionalidade. Logo, é meio ou recurso para favorecê-la, e não o nome do conceito amplo pedido na questão.Pegadinha da questãoA banca explorou a semelhança entre funcionalidade, acessibilidade e tecnologia assistiva. O termo "fatores contextuais" pode induzir erro para acessibilidade, e a proximidade semântica pode induzir erro para tecnologia assistiva, mas a redação reproduz quase literalmente a definição legal de funcionalidade.Dica para questões semelhantesSe o enunciado citar portaria específica e trouxer definição conceitual, priorize correspondência literal com o texto normativo.Na PNAISPD, funcionalidade é o conceito amplo; tecnologia assistiva é recurso para promovê-la.Não confunda componente ambiental, como acessibilidade, com o constructo completo que também inclui funções corporais, atividades e participação.

Considerando a Portaria GM/MS nº 1.526/2023 e para fins da P...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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