O que precisava saber: Era necessário identificar, entre as atribuições municipais e distritais previstas na PNAB, qual enunciado contrariava a Portaria. O ponto central é que a Estratégia Saúde da Família deve ser inserida na rede de serviços como estratégia prioritária de organização da Atenção Básica, e não como estratégia facultativa. Além disso, a base também prevê como responsabilidades municipais/distritais o financiamento tripartite, o fomento ao controle social, a garantia de apoio diagnóstico e laboratorial e a organização da Atenção Básica como porta de entrada preferencial e ordenadora da RAS.

Critério decisivo: A alternativa incorreta é a que afirma que a Estratégia Saúde da Família é facultativa; na Portaria, a ESF é a estratégia prioritária de organização da Atenção Básica, e os Municípios/DF devem inseri-la em sua rede de serviços como tal.

• Em questões sobre a PNAB, confira se a Estratégia Saúde da Família foi tratada como prioritária; se aparecer como facultativa, a assertiva contraria a base.
• Ao analisar atribuições de Municípios e do Distrito Federal, lembre-se dos blocos expressamente previstos na base: financiamento tripartite, controle social, apoio diagnóstico/laboratorial e organização da Atenção Básica como porta de entrada preferencial e ordenadora da RAS.
• Quando a questão pedir a exceção, compare cada alternativa com as responsabilidades específicas atribuídas pela PNAB aos entes municipais e distritais.