Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) destinados para...

Tema Central da Questão:

O tema central da questão é sobre a transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para Municípios, Estados e o Distrito Federal. A questão busca identificar os critérios utilizados para essa transferência, exceto por um, que não é considerado na análise técnica de programas e projetos de saúde pública. Para responder corretamente, é necessário compreender os critérios que orientam a administração e distribuição dos recursos financeiros em saúde pública.

Alternativa Correta:

A alternativa correta é a D - Aproveitamento econômico e financeiro no período anterior, independente do desempenho técnico aplicado. Esta alternativa está correta porque o critério mencionado não é utilizado na distribuição dos recursos do FNS. A distribuição dos recursos deve se basear em critérios técnicos e não apenas em aproveitamento econômico e financeiro do ano anterior, sem considerar o desempenho técnico.

Justificativa das Alternativas:

A - Perfil epidemiológico da população a ser coberta. Este é um critério válido. O perfil epidemiológico é crucial para alocar recursos, pois permite que as necessidades de saúde específicas da população sejam atendidas de forma adequada.

B - Características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área. Esta alternativa também está correta. As características da rede de saúde são essenciais para avaliar onde os recursos são mais necessários, garantindo que a infraestrutura e os serviços de saúde sejam ajustados de acordo com as demandas locais.

C - Ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo. Este é outro critério válido, pois envolve a compensação financeira por serviços prestados entre diferentes níveis de governo, promovendo uma distribuição justa dos recursos com base na utilização real dos serviços de saúde.

Conclusão:

A questão exige uma análise dos critérios usados para a distribuição de recursos do FNS. A alternativa D é a exceção, pois não corresponde a um critério técnico utilizado para essa finalidade. Compreender esses critérios é fundamental para planejar e gerir políticas públicas de saúde efetivamente.

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Gabarito letra D

Em seu art. 35, revela a disposição em estabelecer diretrizes de descentralização dos recursos financeiros mais transparentes. Assim, para estabelecer os valores a serem transferidos a estados, Distrito Federal e municípios, ficou estabelecido o seguinte:

Será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo a análise técnica de programas e projetos:

I – perfil demográfico da região;

II – perfil epidemiológico da população a ser coberta;

III – características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área;

IV – desempenho técnico, econômico e financeiro do período anterior;

V – níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais;

VI – previsão do plano quinquenal de investimento da rede;

VII – ressarcimento do atendimento de serviços prestados a outras esferas de governo.

Referência: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7777/1/td_2298.pdf

fui na deixa da condicional "independente do desempenho técnico aplicado."