Alternativa correta: D

Tema central da questão: O objetivo é avaliar o conhecimento sobre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), órgão fundamental para a proteção do patrimônio cultural brasileiro.

Resumo teórico: O IPHAN, criado em 1937, é um órgão federal vinculado ao Ministério da Cultura. Sua missão principal é preservar, proteger, valorizar e fiscalizar o patrimônio cultural do Brasil, abrangendo tanto os bens materiais (como monumentos, edifícios históricos, centros urbanos) quanto imateriais (festas, saberes, manifestações culturais). Referência: Site oficial do Iphan e Constituição Federal, art. 216.

Justificativa da alternativa correta (D): O IPHAN é responsável pela preservação do patrimônio cultural brasileiro, incluindo bens materiais e imateriais. Isso está alinhado com a legislação nacional, que define o patrimônio cultural como englobando ambas as categorias. Reconhecer esse conceito é essencial para acertar questões desse tipo.

Análise das alternativas incorretas:

A) Incorreta. Embora tenha representação em Brasília, o IPHAN não tem sua sede principal fixada exclusivamente lá desde a sua criação. A sede já foi no Rio de Janeiro e a referência à localização não é o ponto central de sua definição.

B) Incorreta. O IPHAN atua, sim, na proteção dos bens culturais brasileiros inscritos na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO, sendo um dos órgãos responsáveis pelo acompanhamento e preservação desses bens no Brasil.

C) Incorreta. O IPHAN foi criado em 1937 (antigo SPHAN), muito antes da Constituição de 1988.

E) Incorreta. O IPHAN é um órgão brasileiro, não internacional. Sua atuação limita-se ao território nacional, diferentemente de organismos como a UNESCO.

Estratégia de interpretação: Procure sempre identificar termos absolutos ou que fogem do conceito central. O IPHAN está sempre relacionado à proteção do patrimônio cultural do Brasil. Atenção a datas e à abrangência das funções do órgão.

Resumo final: Para questões de órgãos ligados à cultura e patrimônio, memorize suas funções básicas e atente-se a detalhes históricos. Revisar a legislação (ex: Constituição, art. 216) é uma excelente estratégia de preparação.

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