Alternativa correta: E (Errado)

Tema central: A questão trata da conduta profissional do agente de escolta quanto ao uso e exibição de arma de fogo, abordando princípios de segurança e responsabilidade no uso da força.

Resumo teórico: Segundo os manuais de procedimentos operacionais padrão (POP) e o Manual Brasileiro de Diretrizes para o Uso da Força (Portaria n.º 4.226/2010 – MJ), além das recomendações da Polícia Federal e das principais normas internacionais, a exibição ostensiva e injustificada da arma de fogo não é recomendada. O porte deve ser velado (discreto), reduzindo o risco de escalada de conflito, possíveis acidentes e prevenindo que o agente se torne alvo de criminosos.

Exibir a arma como forma de "intimidar" é considerado imprudência e pode caracterizar abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019). A exibição deve ocorrer apenas quando houver real necessidade de pronto emprego e sob princípios de legalidade, necessidade e proporcionalidade.

Justificativa da resposta:
A alternativa está ERRADA porque não se recomenda que o agente de escolta exiba a arma para inibir ameaças. O correto é agir preventivamente, mantendo a arma sob controle e fora da vista, para garantir discrição, segurança da missão e do próprio agente.

Dica de interpretação: Atenção a pegadinhas: o enunciado sugere uma prática comum, mas contrária ao que orienta a legislação e os manuais. Sempre questione: "Isso está de acordo com a norma técnica e o princípio da legalidade?"

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Princípio da dissimulação, não concordo.

A assertiva está incorreta, pois a exibição ostensiva da arma de fogo, fora dos padrões operacionais ou do uso justificado, não é recomendada em operações de escolta e segurança de dignitários.

1. Discrição é princípio fundamental na proteção de autoridades:

• A função da escolta é preservar a integridade física do protegido com o menor nível possível de exposição, mantendo o elemento surpresa e evitando chamar atenção.

1. Exibir a arma pode ter efeitos negativos, como:

• Gerar sensação de ameaça ou desconforto em civis;
• Despertar reação antecipada de agressores, caso estejam observando o ambiente;
• Comprometer a neutralidade e a estratégia do plano de segurança.

1. Doutrina e normas de conduta (Polícia Judicial, GSI, PF):

• O porte velado ou discreto é o padrão adotado, exceto em situações de iminente necessidade de pronta resposta.

• Manual de Segurança de Autoridades (DPF):

• Cartilha de Proteção de Dignitários – GSI/PR:

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Errado

Princípio da discrição