No que se refere à defesa pessoal na escolta de dignitários ...

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Q3408825 Segurança e Transporte

No que se refere à defesa pessoal na escolta de dignitários e ao uso diferenciado da força, julgue o item subsecutivo.  


Em observância ao princípio da ação antecipada, é autorizado o uso de técnicas letais de defesa pessoal diante de qualquer ameaça confirmada. 

Alternativas

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Alternativa correta: E (Errado)

Tema central da questão:

A questão aborda o uso diferenciado da força e os princípios de defesa pessoal durante a escolta de dignitários, especialmente analisando se é aceitável o uso de técnicas letais diante de qualquer ameaça confirmada.

Resumo teórico:

No contexto de segurança e escolta de dignitários, o uso da força deve obedecer princípios fundamentais como legalidade, necessidade, proporcionalidade e moderação (ver Manual de Segurança de Dignitários da Polícia Federal, 2020; art. 5º, VI, da CF/88; e princípios internacionais de uso da força).
O uso letal só é autorizado em situações extremas, quando houver ameaça iminente de morte ou de lesão grave à vida do protegido, do agente ou de terceiros. As técnicas de defesa pessoal devem ser proporcionais à gravidade da ameaça e seguir a chamada escada do uso da força, que prioriza sempre soluções menos letais.

Justificativa da alternativa correta:

A afirmativa está errada porque não é permitido utilizar técnicas letais diante de qualquer ameaça confirmada. Somente diante de ameaça grave e iminente à vida é que o uso letal é legítimo, sempre como último recurso. As normas e doutrinas de segurança estabelecem que a resposta precisa ser proporcional ao nível da agressão. Utilizar força letal para qualquer ameaça viola esses princípios e pode resultar em abusos e responsabilização legal do agente.

Exemplo prático:
Se um suspeito apenas se aproxima de maneira suspeita, mas não apresenta arma ou ação agressiva direta, não se justifica uso letal. Já em caso de ataque armado, havendo risco real à vida, a reação letal é admitida.

Estratégia de interpretação:

Fique atento a termos absolutos como "qualquer ameaça". Questões de concursos costumam trazer pegadinhas com palavras genéricas ou totalizantes, que quase sempre tornam a afirmação errada quando se fala em uso da força.

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Comentários

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Primeiramente, é válido compreender o que é o princípio da ação antecipada, segundo o qual o profissional de segurança deve agir antes que a ameaça se concretize totalmente, antecipando suas ações para neutralizar riscos antes que estes se tornem efetivos e causem danos.

Os agentes de segurança, sejam eles públicos ou privados, devem possuir procedimentos claros que definam qual será a resposta adequada para cada situação de agressão, sempre na mesma proporção da violência empregada pelo agressor. Portanto, é a percepção completa da situação que possibilita a escolha e a dosagem correta do nível de força a ser utilizado para conter a ameaça (gradiente da força). Respeitando princípios fundamentais como legalidade, necessidade, proporcionalidade e moderação.

Dessa forma, conclui-se que a questão está INCORRETA, pois o princípio da ação antecipada não autoriza o uso indiscriminado de técnicas letais de defesa pessoal diante de qualquer ameaça confirmada, mas sim diante de ameaças reais, atuais e que coloquem vidas em risco.

O uso da força deve ser um recurso extremo

o USO DA FORÇA é a última ratio.

Errado!

Emprego da força deverá ser utilizado como último recurso.

Questões assim esteja muito atento!!!!!!!!!!!

Força é ultima ratio;

Além do mais, a questão diz que: "técnicas letais contra qualquer ameaça". Não faz sentido! Um segurança não vai atirar no vago que chamar o governador de estupid0, por exemplo.

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