No que se refere à defesa pessoal na escolta de dignitários ...

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Q3408824 Segurança e Transporte

No que se refere à defesa pessoal na escolta de dignitários e ao uso diferenciado da força, julgue o item subsecutivo.  


Mesmo diante de uma ameaça classificada como severa, as medidas de proteção devem respeitar os princípios de necessidade e proporcionalidade. 

Alternativas

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Alternativa correta: C – certo

Tema central da questão:

A questão aborda a defesa pessoal na escolta de dignitários e o uso diferenciado da força. Esses temas são fundamentais para quem deseja atuar na segurança de autoridades, pois envolvem tanto a proteção da integridade do protegido quanto o respeito à legislação e aos direitos individuais.

Resumo teórico:

O uso diferenciado da força refere-se à aplicação gradativa de medidas de contenção, sempre de acordo com a situação apresentada. Dois princípios essenciais norteiam essa conduta:

  • Necessidade: Só se emprega a força quando não há outros meios para neutralizar a ameaça.
  • Proporcionalidade: O nível de força usado deve ser compatível com o grau da ameaça enfrentada.

Esses princípios estão presentes em documentos como a Cartilha Nacional de Direitos Humanos (ONU), no Manual Brasileiro de Proteção de Autoridades e na Lei nº 13.060/2014, que trata do uso da força por agentes públicos no Brasil.

Justificativa da alternativa correta:

Mesmo diante de uma ameaça severa durante a proteção de um dignitário, as ações devem respeitar a necessidade e a proporcionalidade. Ou seja, não se pode agir além do necessário, nem empregar força excessiva, mesmo em situações graves. Essa conduta evita abusos, protege vidas e mantém a legitimidade da atuação da equipe de segurança.

Estratégia de interpretação:

É comum em provas aparecerem pegadinhas envolvendo o uso irrestrito da força em situações graves. Fique atento: sempre é exigido que a conduta seja necessária e proporcional, independentemente da gravidade da ameaça.

Conclusão:

Portanto, a alternativa correta é C – certo, pois está alinhada com os princípios fundamentais do uso diferenciado da força na segurança de dignitários.

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Sempre

Gabarito certo

mesmo em situações de ameaça severa, as medidas de proteção devem ser compatíveis com os princípios da necessidade e da proporcionalidade.

  • Necessidade: A medida de proteção deve ser a única capaz de atingir o objetivo desejado. Ou seja, não deve haver outra opção menos gravosa que possa ser aplicada para alcançar o mesmo resultado.
  • Proporcionalidade: A medida deve ser adequada e equilibrada em relação ao dano que se busca evitar. O benefício obtido com a proteção deve ser maior do que a restrição imposta por ela.

A banca costuma abordar esses princípios em questões que envolvem segurança pública, direitos individuais e ações estatais. A ideia central é que o poder público não pode agir de forma excessiva ou arbitrária, mesmo em contextos de crise ou perigo.

Fonte: Gemini.

Gabarito certo

mesmo em situações de ameaça severa, as medidas de proteção devem ser compatíveis com os princípios da necessidade e da proporcionalidade.

  • Necessidade: A medida de proteção deve ser a única capaz de atingir o objetivo desejado. Ou seja, não deve haver outra opção menos gravosa que possa ser aplicada para alcançar o mesmo resultado.
  • Proporcionalidade: A medida deve ser adequada e equilibrada em relação ao dano que se busca evitar. O benefício obtido com a proteção deve ser maior do que a restrição imposta por ela.

A banca costuma abordar esses princípios em questões que envolvem segurança pública, direitos individuais e ações estatais. A ideia central é que o poder público não pode agir de forma excessiva ou arbitrária, mesmo em contextos de crise ou perigo.

Fonte: Gemini.

Gabarito certo

mesmo em situações de ameaça severa, as medidas de proteção devem ser compatíveis com os princípios da necessidade e da proporcionalidade.

  • Necessidade: A medida de proteção deve ser a única capaz de atingir o objetivo desejado. Ou seja, não deve haver outra opção menos gravosa que possa ser aplicada para alcançar o mesmo resultado.
  • Proporcionalidade: A medida deve ser adequada e equilibrada em relação ao dano que se busca evitar. O benefício obtido com a proteção deve ser maior do que a restrição imposta por ela.

A banca costuma abordar esses princípios em questões que envolvem segurança pública, direitos individuais e ações estatais. A ideia central é que o poder público não pode agir de forma excessiva ou arbitrária, mesmo em contextos de crise ou perigo.

Fonte: Gemini.

Gabarito certo

mesmo em situações de ameaça severa, as medidas de proteção devem ser compatíveis com os princípios da necessidade e da proporcionalidade.

  • Necessidade: A medida de proteção deve ser a única capaz de atingir o objetivo desejado. Ou seja, não deve haver outra opção menos gravosa que possa ser aplicada para alcançar o mesmo resultado.
  • Proporcionalidade: A medida deve ser adequada e equilibrada em relação ao dano que se busca evitar. O benefício obtido com a proteção deve ser maior do que a restrição imposta por ela.

A banca costuma abordar esses princípios em questões que envolvem segurança pública, direitos individuais e ações estatais. A ideia central é que o poder público não pode agir de forma excessiva ou arbitrária, mesmo em contextos de crise ou perigo.

Fonte: Gemini.

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