Sobre rotina, convivência e relações afetivas, assinalar a ...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Lei nº 8.069/1990 (ECA), art. 15: "A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis." Somado à Lei nº 9.394/1996 (LDB), art. 29, que define a educação infantil como voltada ao desenvolvimento integral da criança, esse regime jurídico afasta práticas rígidas, silenciadoras ou autoritárias e conduz à alternativa que reconhece confiança, afeto, escuta e participação como compatíveis com segurança emocional e desenvolvimento.
- Em educação infantil, confronte a alternativa com o art. 29 da LDB: se a prática prejudica aspectos psicológicos ou sociais, tende a estar errada.
- Use o art. 15 do ECA como filtro: práticas sem respeito, dignidade, liberdade ou tratamento da criança como sujeito de direitos devem ser afastadas.
- Disciplina e rotina não são proibidas, mas a base não autoriza acolhida suprimida, comunicação restringida ou regras impostas de modo autoritário.
- Quando o enunciado trouxer afeto, escuta, convivência e participação, verifique se esses elementos são compatíveis com proteção integral e desenvolvimento da criança; se forem, isso favorece a alternativa.
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