Em relação ao Balanço Orçamentário, definido na Lei n. 4.3...

Demonstra as receitas e as despesas orçamentárias e os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos provenientes do exercício anterior e os que serão transferidos para o exercício seguinte.

Apresenta as despesas detalhadas por categoria econômica, origem e espécie, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a despesa realizada e o saldo a realizar.

Demonstra as receitas por categoria econômica e grupo de natureza da receita, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, o crédito e o saldo da dotação.

Evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público e das contas de compensação.

Discrimina as receitas por fonte e as despesas por grupo de natureza.