Considerando os dados do Quadro I e a classificação da recei...
Considere o Quadro 1 a seguir, com dados da arrecadação de um ente municipal durante o exercício de 2016. Os valores estão expressos em milhões de reais.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Do quadro, só não são Receitas Correntes:
- R de cauções contratuais (extraorçam)
- R. Alienação de bens móveis (capital)
- R. Transf. de capital voluntária (capital)
- R. Operação de crédito interna (capital)
Todo o resto é só somar e totaliza: R$ 5.044
Primeira observação:
Art. 35, Lei 4.320:
Pertencem ao exercício financeiro as receitas nele ARRECADADAS.
Assim, não esqueçam do macete:
Receitas Correntes: TRICO PAIS TRANSOU
Receitas Capital: OPERA ALI AMOR TRANSOU
GABARITO LETRA A
Essa questão requer conhecimento acerca das Receitas Públicas quanto à sua Categoria Econômica.
A receita possui duas classificações econômicas conforme a Lei 4.320/64: receitas correntes e receitas de capital.
1-Receitas Correntes — Conforme a lei 4.320/64 Art.11 § 1º São Receitas Correntes as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
2- Receitas de Capital — provenientes de operações de crédito, alienações de bens, amortizações de empréstimos concedidos, transferências de capital e outras receitas de capitais;
Para chegarmos à reposta da questão, precisamos fazer a devida classificação em corrente e capital para somarmos e encontramos o valor total.
Vamos à classificação:
EXTRAORÇAMENTÁRIA - Receitas de Cauções Contratuais – 9
CORRENTE - Receitas de Taxas de Serviço – 79
CORRENTE - Receitas de Contribuição para custeio de Ilumin. Publica – 100
CAPITAL - Receitas de Alienação de Bens Moveis - 19
CORRENTE - Receitas Patrimoniais de Aluguéis – 161
CORRENTE - Receitas de Taxas de Fiscalização – 145
CORRENTE - Receitas de Contribuições Sociais – 158
CAPITAL -Receita de Transferência de Capital Voluntária – 60
CAPITAL - Receita de operação de Crédito Interna – 15
CORRENTE -Receita de Imposto s/ Serviço – 545
CORRENTE - Receita de Imposto s/ Patrimonio – 1273
CORRENTE -Receita de Transferencias Correntes Legais - 2583
--> A soma das Receitas Correntes (em destaque) totalizam 5.044.
Portanto, gabarito letra A.
Classificam-se categoria Receita Correntes aquelas receitas oriundas do poder impositivo do Estado – tributária e de contribuições; da exploração de seu patrimônio – patrimonial; da exploração de atividades econômicas – agropecuária, industrial e de serviços; as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em despesas correntes – transferências correntes; e as demais receitas que não se enquadram nos itens anteriores – outras receitas correntes.
Receitas correntes realizadas (arrecadadas): taxas de serviços + contribuição de iluminação + patrimoniais de aluguéis + taxas de fiscalização + contribuições sociais + impostos sobre serviços + impostos sobre o patrimônio + transferências correntes = 5.044,00.
Resposta: LETRA ''A''.
Prof Sérgio Mendes.
Fiquei com uma dúvida, se alguém puder esclarecer... As receitas de caução contratuais, quando são arrecadadas (realizadas) não "se tornam" receitas correntes? Imagino que possa acontecer no caso da perda da caução dada por um licitante por exemplo...
TRECHO RETIRADO DO MATERIAL PDF DE AFO DO ESTRATÉGIA CONCURSOS...OBSERVAÇÃO: uma receita extraorçamentária pode se tornar orçamentária. Por exemplo,
poderá ser exigido de um licitante um depósito em caução para a participação em uma licitação.
O depósito em caução é uma receita extraorçamentária do órgão, sujeita à devolução. Se o
licitante der um lance vencedor e não honrá-lo no prazo previsto, perderá a caução em favor do
erário, que a incorporará como receita orçamentária.
Obrigada!
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo