Nas ações coletivas para a defesa de interesses individuais ...

Questões de assuntos semelhantes

• Nas ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos,
• No regime do Código de Defesa do Consumidor, considere as seguintes proposiçõesI. Colocar no mercado de consumo qualquer produto ou serviço em...
• De acordo com o texto do Decreto nº 11.150/2022 e a Lei nº 8.078/1990, julgue o item a seguir.No âmbito da conciliação administrativa ou judicial...
• Antônio, encontrando-se em situação de superendividamento, ingressa com ação de repactuação de dívidas. De acordo com as disposições do Código...
• No regime jurídico da coisa julgada, nos processos coletivos, existe a possibilidade do aproveitamento do resultado do processo na esfera jurídica...