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Q3616391 Legislação de Trânsito
A inspeção exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro para permitir a circulação de veículos destinados à condução coletiva de escolares deve ser realizada a cada:
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Comentário de Gabarito – Condução de Escolares e Inspeção Veicular

Interpretação do Enunciado:
A questão foca na frequência da inspeção obrigatória para veículos de transporte coletivo de escolares, tema recorrente em concursos para Motorista e vinculado à segurança no trânsito.

Legislação Aplicável:
A matéria está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Art. 136, inciso II:

“Art. 136. Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto: II - inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.”

Explicação do Tema Central:
Este item do CTB visa proteger a integridade dos passageiros, submetendo regularmente os veículos escolares a verificações de itens de segurança (freios, cintos, extintor, pneus, etc.). Isso assegura que estejam sempre aptos a realizar o transporte com o mínimo risco.

Exemplo Prático:
Imagine um motorista escolar que opera diariamente levando crianças ao colégio. A cada 6 meses, seu veículo deve passar por inspeção autorizada. Se a inspeção não for realizada, a circulação do veículo pode ser impedida, resultando em penalidades para o responsável.

Justificativa da Alternativa Correta (C):
A resposta C) 6 meses está de acordo com o texto legal – a inspeção é obrigatória a cada 6 meses (“inspeção semestral”).

Análise das Alternativas Incorretas:
A) 2 meses e B) 3 meses: Estão incorretas por antecipar o prazo exigido em lei; não há previsão de inspeção tão frequente.
D) 12 meses: Também está errada, pois, apesar de outros veículos exigirem inspeção anual, veículos escolares exigem inspeção semestral.

Pegadinhas:
Fique atento a expressões como “semestral”. Legislação de trânsito pode usar termos técnicos que exigem atenção à literalidade da lei!

Dica para provas: Quando a questão mencionar periodicidade, tente lembrar do termo exato usado na lei.

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Comentários

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CTB, art. 136, § 4º:

  • Os veículos destinados ao transporte coletivo de escolares devem passar por inspeção semestral para garantir a segurança.

Resposta correta: C) 6 meses

6 mêses, para segurança de nossas crianças!

VAMOS PRA CIMA, BRAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAASIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIILLLLLLLLLLLLLL

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