A respeito da classificação da despesa por esfera orçamentár...

Tema Central: A questão aborda a classificação da despesa por esfera orçamentária, que é uma parte essencial do orçamento público. Para resolvê-la, é necessário entender como o orçamento é organizado, especificamente em relação às diferentes esferas de despesas que incluem o orçamento fiscal, da seguridade social e de empresas estatais.

Alternativa Correta: D

A alternativa D é a correta porque descreve com precisão o papel da Lei Orçamentária Anual (LOA) em identificar a origem das despesas, ou seja, se pertencem ao orçamento fiscal, da seguridade social ou aos investimentos em empresas estatais. A LOA é um instrumento que organiza as despesas do governo, categorizando-as para melhor controle e transparência.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: Incorreta. No orçamento fiscal, são registradas despesas de todos os poderes, não apenas do Poder Executivo. Isso inclui o Legislativo e o Judiciário, entre outros.

B: Incorreta. O orçamento considera, sim, os investimentos de empresas de economia mista, como o Banco do Brasil S.A., quando há participação significativa do governo.

C: Incorreta. Os gastos com o programa Bolsa-Família estão inseridos no orçamento da seguridade social, não no orçamento fiscal, pois são despesas relacionadas à assistência social.

E: Incorreta. A LOA não se limita a classificar a esfera orçamentária apenas em orçamento fiscal e orçamento da seguridade social; também inclui os investimentos em empresas estatais.

Ao resolver questões sobre orçamento público, é importante entender cada componente e sua função dentro do sistema orçamentário. Isso facilita a identificação de alternativas corretas em questões de concurso.

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a) ERRADO - São registradas as despesas de todos os Poderes.

b) ERRADO - Os investimentos são sim considerados. São os chamados de Orçamento de Investimento (o ente da federação detém, direta ou indiretamente, mais de 50% do capital social com direito a voto)

c) ERRADO  - Os programas Bolsa Família integram o Orçamento da Seguridade Social, no que diz respeito a parte de assistência social

d) CORRETA - A LOA compreende o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social e investimentos em empresas estatais (orçamento de investimento)

e) ERRADO - A LOA compreende não só esses orçamentos, mas também o orçamento de investimento

Fala sério, só eu que entendi da leitura da letra D que a questão está afirmando que o OF é gênero, do qual o OSS e o OI são espécies? Até onde aprendi dos meus estudos dessa matéria infeliz a LOA se divide em três orçamentos (OF + OSS + OI) e não em UM orçamento (OF) que se divide em mais dois.(OSS + OI)

QUE REDAÇÃO SOFRIDA

Na minha opiniao, quem colocou a letra D sem ser por exclusão, errou a questão. 
Quem julgou a letra D correta com uma redação dessas...pode até passar em AFO, mas é derrubado em português

Que português horrível da letra D! Argh!