Assinale a alternativa que apresenta a correta defini...

Alternativa Correta: B - É toda operação da qual resulte bens e serviços, que contribuem para atender ao objetivo de determinado programa.

Tema Central da Questão: A questão aborda o conceito de "ação" no âmbito da classificação funcional-programática. Este conceito é essencial para entender como o setor público organiza suas atividades e aloca recursos para atingir objetivos específicos.

Resumo Teórico: No contexto de gestão pública e planejamento orçamentário, uma ação é um componente do planejamento que envolve projetos e atividades voltadas para a execução de um programa. Cada ação tem objetivos claros que contribuem para o alcance das metas de políticas públicas. Segundo o Manual Técnico de Orçamento do Governo Federal, uma ação é constituída por um conjunto de operações que resultam em bens ou serviços que atendem a um público-alvo ou beneficiário.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa B descreve com precisão o conceito de ação, mencionando que se trata de operações que resultam em bens e serviços, fundamentais para o alcance dos objetivos de um programa governamental. É por meio dessas ações que os programas são efetivamente implementados.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Descreve a função na classificação funcional-programática, que é o maior nível de agregação e se relaciona com a missão institucional. Não é o conceito de ação.

C - Esta alternativa trata de subfunção, que representa um nível de agregação inferior à função, evidenciando áreas de atuação governamental. Novamente, não se refere a ações.

D - Faz referência a um programa, que é um conjunto de ações coordenadas para atingir um objetivo comum. A definição não abrange o conceito específico de ação.

E - Descreve um indicador, que é utilizado para medir o desempenho e eficácia dos programas, mas não é uma ação em si.

Estratégias para Interpretação: Ao analisar questões como essa, é importante identificar palavras-chave associadas ao conceito em questão, como "operação", "bens e serviços" e "programa". Isso ajuda a conectar a definição precisa ao termo correto. Esteja atento a termos que descrevem níveis ou instrumentos diferentes dentro do planejamento governamental, como função, subfunção e programa, que podem ser confundidos com ação.

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gabarito: b Portaria interministerial 42/99

a) função

c) subfunção

d) programa

e) indicador