Alternativa correta: C – Certo

Tema central da questão: A questão aborda a diferença conceitual entre calçada e mobiliário urbano/equipamento urbano no contexto das normas de acessibilidade, importante para compreender a organização dos espaços públicos e o papel de cada componente na promoção da acessibilidade para todos.

Resumo teórico:
Segundo a NBR 9050/2020 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos), calçada é a parte da via pública destinada exclusivamente à circulação de pedestres, podendo receber, quando possível, mobiliário (bancos, lixeiras, postes, etc.), sinalização e vegetação. Já mobiliário urbano e equipamentos urbanos são elementos inseridos nesses espaços para uso público e funcionalidade da cidade, mas são distintos da calçada em si.

Justificativa da alternativa correta:
A alternativa afirma que calçadas não são classificadas como mobiliário ou equipamento urbano, sendo sim uma parte da via reservada ao trânsito de pedestres e local de possível instalação desses dispositivos. Isso está de acordo com a NBR 9050 e com o entendimento técnico trazido pela legislação urbana, como previsto também no Decreto Federal 5.296/2004 e em manuais de desenho universal.

Portanto, a resposta está CERTA, pois respeita a classificação técnica dos elementos urbanos.

Estratégias para acertar questões deste tipo:

• Fique atento a termos técnicos: "calçada", "mobiliário urbano" e "equipamento urbano" não são sinônimos.
• Procure palavras que indiquem definições ou classificações precisas.
• Cuidado com pegadinhas que confundem o espaço onde o elemento está com o próprio elemento.

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Não encontrei em nenhuma norma a classificação da calçada como equipamento urbano. O gabarito comentado também não esclarece essa questão de forma objetiva. Pelo que entendi, os equipamentos e mobiliários urbanos podem ser instalados na calçada, mas isso não a torna um equipamento urbano.

Entendo que a calçada faz parte da via pública, conforme descrito no anexo I da CTB, que faz a seguinte distinção:

• Calçada: Parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins.
• Passeio: Parte da calçada ou da pista de rolamento (quando separada por pintura ou elemento físico), livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas.

ou seja, a própria definição do CTB reforça que a calçada é parte da via pública e da infraestrutura viária!!

Eu fiz essa prova e acabei de conferir no gabarito oficial, a questão está CERTA.

GABARITO: CERTO

JUSTIFICATIVA CEBRASPE: De acordo com a norma técnica relativa à acessibilidade de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, as calçadas das vias não são classificadas como mobiliário ou equipamento urbano, configurando-se enquanto uma parte da via que é reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário, sinalização, vegetação e placas de sinalização.

NBR 9050/2020

3.1.13  calçada: parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário, sinalização, vegetação, placas de sinalização e outros fins.

A largura da calçada pode ser dividida em três faixas de uso, conforme definido:

a) faixa de serviço: serve para acomodar o mobiliário, os canteiros, as árvores e os postes de iluminação ou sinalização. Nas calçadas a serem construídas, recomenda-se reservar uma faixa de serviço com largura mínima de 0,70 m;

b) faixa livre ou passeio: destina-se exclusivamente à circulação de pedestres, deve ser livre de qualquer obstáculo, ter inclinação transversal até 3 %, ser contínua entre lotes e ter no mínimo 1,20 m de largura e 2,10 m de altura livre;

c) faixa de acesso: consiste no espaço de passagem da área pública para o lote. Esta faixa é possível apenas em calçadas com largura superior a 2,00 m. Serve para acomodar a rampa de acesso aos lotes lindeiros sob autorização do município para edifcações já construídas.

Essa questão deveria ser colocada como anulada então...