Assinale a alternativa correta sobre a modalidade de licita...

A- Pregão não é uma FASE e sim uma MODALIDADE de licitação.

B- "PREGOEIRO"

C- menos estranha e certa

D- Bens e serviços COMUNS

E- doidona

GABARITO C

"As licitações na modalidade de pregão, na forma eletrônica, deverão ser realizadas exclusivamente em portais de compras de acesso público na internet."

Vamos analisar cada alternativa:

A) O pregão não é precedido da fase de diálogo competitivo. Essa característica é mais associada a outras modalidades de licitação, como o diálogo competitivo propriamente dito.

B) O termo "proclamador de pregão" não é utilizado. O responsável pela condução do pregão é geralmente denominado "pregoeiro".

C) Esta é a correta. A modalidade de pregão eletrônico é realizada online, por meio de portais de compras governamentais acessíveis ao público. Essa característica aumenta a transparência e a competitividade do processo.

D) O pregão não é a modalidade recomendada para serviços que requerem uma avaliação baseada na técnica ou conteúdo artístico. Geralmente, esses critérios são aplicados em modalidades como concorrência ou tomada de preços.

E) O pregão não é um conjunto de procedimentos para registro de preços ou para a prestação de serviços compartilhados. O registro de preços é um sistema separado, que pode ser utilizado em conjunto com várias modalidades de licitação, incluindo o pregão.

Portanto, a alternativa C é a correta, pois reflete adequadamente a característica do pregão eletrônico de ser realizado em ambientes públicos online, aumentando a eficiência, a transparência e a competição no processo licitatório.

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O gabarito correto para a questão sobre a modalidade de licitação denominada pregão é o item C, que destaca que as licitações na modalidade de pregão, quando realizadas eletronicamente, devem ocorrer exclusivamente em portais de compras públicos na internet.

A modalidade de pregão foi criada com o intuito de simplificar o processo de aquisição de bens e serviços comuns pelo governo, tendo como foco o menor preço como critério de escolha da proposta mais vantajosa. Durante a sessão de pregão, os participantes podem oferecer lances sucessivamente menores que seus preços iniciais, em busca da melhor oferta.

A opção A é inadequada visto que o diálogo competitivo se refere a outro procedimento licitatório, não relacionado ao pregão.

De maneira semelhante, a opção B apresenta uma incoerência terminológica, pois o indivíduo que lidera o processo do pregão é conhecido como pregoeiro, e não "proclamador de pregão". O pregoeiro é quem conduz a sessão, avalia propostas e lances, e possui outras responsabilidades importantes.

A opção D é equivocada ao sugerir o pregão para seleção de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, que demandam critérios de julgamento voltados para a técnica ou conteúdo artístico, enquanto o pregão é recomendado para compras e serviços padronizados.

Finalmente, a opção E confunde o conceito de pregão com o sistema de registro de preços, que são processos distintos dentro do âmbito das licitações governamentais.

Compreender as peculiaridades das diferentes modalidades de licitação, bem como suas aplicações específicas, é crucial para os participantes de concursos públicos e para aqueles que desejam contratar com o governo. A legislação pertinente inclui a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 10.520/2002, e estar atualizado com suas alterações e interpretações é fundamental para evitar erros comuns na área.

Gabarito: Letra C.